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1 Exame de Ordem: bicho de sete cabeças?

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Exame de Ordem: bicho de sete cabeças?

A “cultura” de que a prova da OAB é um bicho de sete cabeças, expressão essa cunhada da mitologia grega referente ao monstro Hidra de Lerna e empregada como exagero, não faz sentido. Este sentimento é a soma dos resultados negativos a cada prova, sempre muito divulgados pela imprensa, com o medo de não ser aprovado por conta própria.

Atualmente, o aluno, ao ingressar na faculdade de Direito, já sabe que ao final do curso terá que enfrentar a “fera” da

OAB por ter lido ou escutado de forma menos atenta, afinal, ainda não é a sua realidade. Mas ao se aproximar do final da jornada acadêmica, por certo, pessoas mais próximas não terão obtido êxito, até porque a regra geral é não ser aprovado na primeira prova.

Neste período que antecede ao exame, o graduando começa a sofrer com relatos assombrados de quem, praticamente, deixou de ser vítima do sistema e se tornou inimigo mortal. É o que chamo de síndrome do “sofrimento por antecipação”. Mas será que

é realmente tudo isso?

 

2 Objetivo “de vida”

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No final, faça as “contas”: por que você não estaria entre aqueles que alcançam o sucesso na prova? Falta de sorte, inteligência, preparação ou empenho? Todos são fatores que dizem respeito ao examinando e não à prova, pois alguns passam antes, outros, depois. Mas todos passam se ao menos tentarem, basta não desistir.

Hércules não desistiu na antiga Grécia e derrotou a bestial fera.

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Objetivo “de vida”

O Exame da OAB não é objetivo “de vida” para ninguém. Repito, para ninguém! Sabemos que os índices de aprovação são mínimos, cuja reprovação é a regra geral, mas ainda não é o suficiente para levarmos a prova como a grande batalha profissional que você irá enfrentar.

Nem mesmo quando estamos no limbo profissional como “bacharéis” em Direito e o dono do escritório em que você está trabalhando já lhe colocou contra a parede: “ou passe na prova ou passarei você adiante!” Se consideramos como um momento transitório, em que a aprovação apenas lhe dará oportunidades para escolher as carreiras jurídicas disponíveis, inclusive como advogado, lembre que o simples fato de alcançar o “número da OAB” não lhe assegurará salário nem compromisso profissional definitivo.

 

3 A origem da prova da OAB

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A origem da prova da OAB

A grande maioria daqueles que apedrejam o Exame de

Ordem se “agarra”, essencialmente, ao inciso XIII do art. 5º da

Constituição Federal: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. E esta lei seria a Lei n. 8.906/94, o Estatuto da OAB, o que negam os apoiadores do fim da prova.

É que no seu inciso IV do art. 8º ela diz que, entre outros requisitos para inscrição de advogado, é necessária a aprovação no Exame de Ordem. No entanto, esta exigência não começou nem termina aqui, mas é o que bastaria para apontar como constitucional a prova da OAB.

Mais remotamente, antes da instalação das faculdades jurídicas no Brasil (em São Paulo e Olinda, 1827), os primeiros advogados graduados a exercer a profissão no país eram diplomados pela

Universidade de Coimbra (Portugal). Mas não só eles eram operadores da Justiça, os denominados “rábulas” ou provisionados eram cidadãos que atuavam em juízo, como legítimos advogados, mas sem a escolaridade acadêmica.

 

4 Preparando-se para ser cobaia

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vistos como os bacharéis em Direito de hoje, aos quais se exige um teste para alcançar uma licença de advocacia.

Por fim, em outubro de 2011, o STF reconheceu, de forma unânime, no RE 603.583/RS, que o Exame da OAB era constitucional, cujas razões encontram-se reproduzidas no Informativo n.

646. Importante salientar que o julgamento recebeu a qualificação de repercussão geral, gerando aplicação pelas instâncias inferiores em casos idênticos.

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Preparando-se para ser cobaia

Entrei na Faculdade de Direito em agosto de 1992, portanto, peguei a transição entre o estatuto atual da advocacia (Lei n.

8.906/94) e o anterior, Lei n. 4.215/63. E, para piorar, a regra do art.

84 da nova lei prevê: “O estagiário, inscrito no respectivo quadro, fica dispensado do Exame de Ordem, desde que comprove, em até dois anos da promulgação desta Lei, o exercício e resultado do estágio profissional ou a conclusão, com aproveitamento, do estágio de

‘Prática Forense e Organização Judiciária’, realizado junto à respectiva faculdade, na forma da legislação em vigor”.

 

5 Sim, senhor!

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retomar o que já tinha aprendido através da realização de pequenos resumos e esquemas didáticos. Estes apontamentos foram essenciais para minha aprovação no primeiro exame que realizei sem ter ainda finalizado todos os créditos.

É bem verdade que a dificuldade me surpreendeu, mas lembro de ter acertado duas ou três questões a mais, o suficiente para passar na 1ª Fase e depois, sim, juntei todo o tempo possível para estudar por cursos e manuais dos principais autores de Direito do Trabalho, disciplina escolhida por ser de menor dificuldade quanto às peças processuais naquela época.

Os tempos são outros, mas os desafios, os mesmos.

Importante é não deixar para depois sua preparação, muito menos a prova. Seja cobaia de si mesmo, sem pressão e compromisso, faça a prova na primeira oportunidade que puder antes mesmo de se formar ou de se ocupar com o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e demais festividades típicas de final de curso.

Muitos estão seguindo esta orientação e estão sendo aprovados. Aproveite e seja aprovado antes de colar grau!

 

6 Planejando a pavimentação para aprovação

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Planejando a pavimentação para aprovação

Antes de construir uma grande rodovia, uma equipe de engenheiros das mais diversas áreas reúne-se para avaliar todas as características da rota e do terreno a ser implementada a obra. Quem pretende passar numa prova, seja da OAB, seja de concurso público, precisa tomar os mesmos cuidados antes de seguir uma preparação.

Não basta simplesmente abrir um livro didático, ir ao cursinho e começar a ler toda a Constituição Federal, pois, provavelmente, nossa estrada encontrará diversas dificuldades, muitas intransponíveis a tempo de resolvê-las ou com sacrifícios que não serão suficientes para alcançarmos o destino final, ou seja, a aprovação.

Praticamente, tudo requer planejamento e logística, desde a saída para uma festa, porque precisamos escolher a roupa mais adequada, pesquisar o endereço correto, se há estacionamento próximo, o melhor horário para evitar fila, enfim, “quem não se organiza, se trumbica”.

Para os estudos, segue-se também esta máxima, e não poderia ser diferente. Identificar, primeiro, o tempo que você terá disponível para estudar até chegar a prova é essencial para organizar as tarefas restantes. Medir o tempo será como medir o percurso dessa trajetória preparatória. Com isso em mãos, não haverá dificuldades para calcular quanto de “mão de obra” e de material é necessário para a manutenção dos estudos.

 

7 Provimento n. 144/2011 da OAB

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peso da prova e na extensão do conteúdo. Portanto, não basta deixar de lado aquelas em que somente duas questões se fazem presentes, tem que avaliar o grau de dificuldade e o tempo que se perderá para conquistar um ou dois acertos.

Para a 2ª Fase, como é uma única disciplina, o maior problema será administrar o tempo de preparação, geralmente entre trinta e quarenta dias. Divida a disciplina pelos capítulos indicados pelo próprio edital (também reproduzidos nesta obra) e utilize a mesma escala proposta acima.

Se da análise constar um maior número de respostas 0,

1 e 2, observe os mesmos cuidados no planejamento, ajustando o tempo necessário para realizar as dificuldades e gozar das facilidades.

Importante é não cair no erro de construir viadutos e vias de conhecimento que não comportarão a carga de exigências da banca.

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Provimento n. 144/2011 da OAB

Atualmente, o Provimento n. 144, de 2011, da OAB

é o documento balizador para prova da OAB. É nele, por exemplo, que encontramos que “serão realizados 3 (três) Exames de Ordem por ano” (art. 1º, § 2º) e que “a prova objetiva conterá no máximo

 

8 Quando começa a preparação para prova da OAB?

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Quando começa a preparação para prova da OAB?

A resposta para muitos não será bem-vinda, porque não começaram a se preparar em tempo anterior, ou seja, na faculdade. Sim, a preparação começa durante o curso de graduação em

Ciências Jurídicas e Sociais. Protestos serão aceitos de quem defende que a faculdade não tem o objetivo (exclusivo) de preparar para o Exame de Ordem, desde que aceite também que a aprovação é tarefa exclusiva de cursinhos.

Não desejo passar toda esta responsabilidade para quem emite os diplomas de bacharéis, mas sim, dividir com o aluno, enquanto há tempo, para reverter a lógica de quem espera a formatura para se preocupar com a prova da OAB.

Não adianta deixar tudo para resolver nos descontos da partida ou nos “pênaltis”, pois sem estrutura ou formação acadêmica, reaprender o Direito depois de formado é muito mais complicado pelo pouco tempo disponível e pela exigência da aprovação. É na graduação que acontece a fixação do conteúdo programático e o tempo corre a “nosso favor”.

 

9 Fazer a prova antes de se formar?

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Seja curioso e atento, virtudes com que os melhores alunos conquistam o Exame da OAB, concursos públicos e os grandes escritórios de advocacia!

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Fazer a prova antes de se formar?

Caro graduando, considere como uma oportunidade de ouro a possibilidade de fazer a prova da OAB antes de se formar e o motivo mais evidente é anular a pressão da aprovação. Este obstáculo psicológico é terrível até para aquele que está bem preparado.

Como o Exame de Ordem é uma etapa quase “natural” para aquele que se forma, recaem, então, todos os olhares para o bacharel em Direito. E tem muita gente do último ano testando seus conhecimentos, mesmo num período em que todos estão preocupados com o trabalho de conclusão e em passar nas cadeiras finais

(outros, na festa de formatura).

Ao tratar sobre a preparação para prova começar na própria faculdade, deixei para este tópico a afirmação que é também durante ela que se “arrisca”, pela primeira vez, a aprovação na OAB.

Mesmo que você conheça muito bem seu histórico acadêmico, e ele não inspira no momento muita confiança para ser aprovado, seja curioso, ao menos!

 

10 A perspectiva do possível

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Tenha a convicção de que mesmo diante do resultado negativo, você não saiu de bolsos vazios! A experiência de se submeter ao clima tenso de prova, de testar seus conhecimentos adquiridos até aquele momento em cinco horas, de esperar (e torcer) pela publicação do gabarito oficial, das discussões sobre as questões anuladas (ou não) e de se envolver com outras situações pertinentes guiará você a amenizar as mesmas situações que antes eram grandes expectativas.

Basta acreditar na perspectiva do possível, ou seja, se você tiver dúvida de que é alcançável o seu objetivo, mesmo que seja 0,1%, então por que não arriscar?

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A perspectiva do possível

Confesso que este título, durante muito tempo, não saiu da minha cabeça, inclusive invadindo meus sonhos e desafiando-me a desvendar o que estava por trás da lógica de tanta gente manter-se fiel a padrões de insistência contra a natureza dos resultados práticos.

A “perspectiva do possível” é quando temos uma dúvida capaz de nos manter obstinados a alcançar um objetivo, cujas probabilidades seriam suficientes para afastar a grande maioria de tentar o mesmo. Posso dar o melhor exemplo disso para quem joga religiosamente toda “santa semana” na MEGA SENA. Ora, quem não sabe que as chances de se tornar MILIONÁRIO da noite para o dia é “um zero, uma vírgula e muitíssimos zeros depois”?

 

11 As disciplinas objeto da 1ª Fase

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Assim, posso aplicar esta tese aos concursos públicos, quando a relação de inscritos e vagas superam uma concorrência numérica absurda e praticamente impossível, e para a prova da OAB, cujos índices de reprovação já alcançaram até 90%. Aos concurseiros e examinandos que se inscrevem nestes certames, apesar das estatísticas completamente desfavoráveis, basta a dúvida de que podem alcançar o sucesso e estar sob a tal perspectiva do possível.

Caso você não acredite que será aprovado ou nunca passou pela sua cabeça esta possibilidade, então feche este livro e o ofereça de presente para quem realmente acredita que as chances podem ser mínimas, mas possíveis. Conheci, evidentemente, pessoas que desistiram da prova da OAB, cuja iniciativa teve origem na dificuldade intransigente de se passar no exame pela repetição constante de insucessos. Mas fica difícil de acreditar que desistiram convictas de que não teriam chances de ser aprovadas.

Assim, se persistir a dúvida de que a aprovação é mera questão de tempo e não falta de habilidade (ou “capacidade” para muitos outros, do que discordo), mantenha aceso o desejo e faça a sua

 

12 Antes de abrir os livros e os cadernos

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13 Escolhendo o material certo

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Você já sabe que para ser aprovado para a próxima fase precisa acertar 50% das questões, ou seja, 40 de 80. Também sabe que há pelo menos dezesseis disciplinas a serem estudadas, ou como alguns gostam de dizer, “cinco anos de faculdade em cinco horas de exame da OAB”. Complemento: nem todas as disciplinas são cursadas na faculdade e muitas não são aprendidas.

Então não basta estudar aleatoriamente, deve haver uma pesquisa de conteúdo, de material de apoio para consulta e a previsão do tempo a ser disponível para preparação. A mesma dica serve tanto para quem está começando a longa caminhada até o sucesso tanto para quem está na luta há alguns exames: resolva a última prova.

Resolvê-la é como o piloto que examina o traçado da pista antes de enfrentá-la com seu carro. Com a prova finalizada em mãos, você saberá quais disciplinas necessitam maior carga de estudos e quais podem exigir simples revisão. Estas informações são essenciais para girar a ignição dos seus estudos.

Se pular esta fase, qualquer outro planejamento ficará incompleto e uma curva mais acentuada poderá se tornar uma surpresa desagradável e não esperada. Portanto, é conditio sine qua non resolver sempre a última prova, assim, pelo menos, você estará captando uma tendência e avaliará durante seus estudos outras questões em outras provas para guiar de forma mais correta e abrangente sua preparação.

 

14 Coleção Passe na OAB 1ª Fase

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Opções de obras com “teoria unificada” e “manuais de dicas”, em que todas as disciplinas estão no mesmo volume, também são válidas e a cada dia novos títulos surgem com objetivo de ser um investimento menor do que se fosse comprar toda uma coleção e de praticidade melhor.

Outro tipo de livro que virou “febre” entre os examinandos foi o de questões comentadas de provas da OAB.

Todas as provas e seus gabaritos podem ser “baixados” dos sites das bancas organizadoras sem qualquer custo. Porém, a facilidade de reunir os exames, dividir as questões por disciplinas e saber a razão de o gabarito estar correto conquistou grande espaço na preparação.

Aproveite também o material de apoio que alguns cursinhos oferecem e que estão incluídos no pacote, pois são especialmente feitos por seus professores e, portanto, mais seguros do que aqueles encontrados no infinito mundo virtual.

Tenha certeza, material de qualidade, atualizado e confiável não irá faltar para sua preparação, basta saber escolher!

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Coleção Passe na OAB 1ª Fase

 

15 Altos índices de reprovação devem preocupar?

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tamente o que o leitor e examinando procura numa obra de questões comentadas.

A qualidade da obra está em preferir guiar a preparação através de questões selecionadas em vez de sugerir que a resolução do maior número possível de questões ou a apresentação de comentários minuciosos sejam a fórmula segura, desconsiderando o custo-benefício do tempo disponível para a grande maioria dos examinandos.

O Manual de Dicas 1ª Fase é outro projeto que traz como característica o pioneirismo na abordagem e nos recursos empregados para destacar as dicas (através de etiquetas) que foram tema de questionamento direto pela banca FGV.

Todas as disciplinas estão presentes e representadas pela experiência de grandes nomes de cursos preparatórios e instituições educacionais. Uma obra para ser considerada tanto como primeiros estudos a fim de levar o leitor a se aprofundar em assuntos que frequentemente são cobrados como também para a revisão do conteúdo que já foi instruído anteriormente.

Por fim, é uma coleção que leva a credibilidade da Editora Saraiva para sua preparação através de livros jurídicos especializados para o Exame de Ordem e realizados por quem leva a sério a conquista de sua aprovação.

 

16 A culpa é do mordomo

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A culpa é do mordomo

Quem ou o quê pode ser responsabilizado por não ter sido aprovado na prova da OAB? Assinale a(s) alternativa(s) que pesa(m) mais na consciência.

(A) A culpa é da OAB que inventou o exame.

(B) Minha faculdade me ensinou, mas não aprendi.

(C) Confesso: não estudei nadinha de nada.

(D) Tenho o canudo para enfeitar minha parede.

(E) Fiz cursinho como terapia ocupacional.

(F) Meu vade mecum é do século passado.

(G) Meu vade mecum é novinho em folha, então não quis abri-lo.

(H) O que é vade mecum mesmo?

(I) Não fiz nenhuma questão de provas anteriores.

(J) A culpa é da minha família que insistiu para fazer direito.

(K) A culpa é dos autores dos livros que não comprei.

(L) A culpa é de quem inventou a Internet, porque estou sempre conectado nas redes sociais.

(M) Minha faculdade não me ensinou e eu deixei por assim mesmo.

(N) O curso que fiz para aprender por osmose e telepatia.

(O) Aquela feijoada com pagode na noite anterior da prova.

(P) O azar que tenho de sempre marcar a alternativa errada quando sobram duas na questão.

 

17 Quantas horas precisarei estudar por dia?

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Quantas horas precisarei estudar por dia?

Muitos afirmam que qualidade e quantidade são avenidas que não se cruzam. Acredito que essa tese é verdadeira, pois a linha é tênue entre concentração e desconcentração ou do aproveitável e do inaproveitável para os estudos. Só nos damos conta quando cruzamo-la, muitas vezes, tarde demais.

Assim, sou “homem de pouca fé” quando aquele aluno me jura “de pés juntos” que irá estudar oito ou dez horas por dia. Além de especialistas no assunto afirmarem que para a maioria da população este esforço não se traduz proporcionalmente em resultados, para mim não serviu esta rotina. Quando menos tive tempo disponível, mais aproveitei as chances para estudar e melhores resultados foram alcançados. Não só comigo, mas para muita gente também.

É como uma conquista amorosa: quanto mais difícil é a outra pessoa, mais vontade se tem de tê-la nos braços. Menos horas para aproveitar, melhor vou aproveitar os minutos; menos minutos, mais segundos estarei atento para me dedicar. Portanto, num mundo em que todos somos maratonistas porque vivemos “correndo atrás”, resta-nos a qualidade de estudos, pois o tempo é inflexível às nossas pretensões.

 

18 Uma disciplina por dia?

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– Puxa! Bem, só estou conseguindo estudar depois que chego em casa e nos finais de semana... (e baixa os olhos envergonhado, procurando sempre uma desculpa).

Tenho o exemplo próximo do meu pai, que, além de trabalhar o dia inteiro, tinha que dar atenção a sua família, formou-se em cinco faculdades (quando concluiu a última eu tinha cerca de

10 anos) e passou no concurso que garantiu a subsistência de todos nós. Minha mãe, com todas as tarefas relativas à maternidade, também seguiu caminho semelhante. Nos raros momentos de leitura, seja em sala de aula, seja em casa ou no trabalho, dava atenção total aos estudos.

É importante a quantidade, sem dúvida alguma, desde que dentro dos nossos limites de resistência quanto à compreensão e ao aprendizado. Como se aprende isso? Testando. Experimente estudar oito horas num único dia. Nesta jornada, em algum momento, você estará com a cabeça em outro lugar e será neste instante que encontrará o seu limite.

Mas antes de executar este exercício, elimine toda e qualquer possibilidade de, na primeira hora, você estar na iminência de jogar tudo para cima devido a compromissos agendados ou possíveis de surgir a qualquer momento ou a curiosidade com o que está acontecendo no mundo virtual.

 

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