52424 capítulos
  Título Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788502171169

Capítulo 11 - Competência nas Ações Coletivas

Gajardoni, Fernando da Fonseca Editora Saraiva PDF

Capítulo

11

k

Competência nas Ações Coletivas

1.

Jurisdição, competência e critérios de aferição

A competência nada mais é do que a aptidão que tem o órgão jurisdicional para a aplicação da Jurisdição no caso concreto.

Diferentemente da Jurisdição de que é investido todo aquele empossado como magistrado (seja por meio de concurso público ou de indicação de natureza política, como ocorre com os Ministros dos Tribunais Superiores), para um órgão ser competente para dado processo, é indispensável que haja uma regra constitucional e/ou infraconstitucional que lhe indique como o juízo natural da demanda.

Assim, pode se dizer que todo órgão do Poder Judiciário (e até alguns fora dele, como ocorre com o Senado nos crimes de responsabilidade do Presidente da República, com os árbitros nas arbitragens etc.) tem Jurisdição.

Mas só aquele indicado previamente pela lei como o apto para a causa tem competência.

Internamente (afastadas, portanto, as hipóteses de Jurisdição Internacional), quatro critérios devem ser investigados para a definição de qual órgão judicial é competente para dada demanda. Tais critérios são válidos também para as ações coletivas: a) critério funcional (ratione personae); b) critério material (ratione materiae); c) critério valorativo (ratione valoris); e d) critério territorial (ratione loci).

Ver todos os capítulos
Medium 9788527722599

Capítulo 14 - Nutrição na Criança com Doença Renal Crônica

Riella, Miguel Carlos Grupo Gen - Guanabara Koogan PDF

208

CC

Introdução

Várias alterações metabólicas e enfermidades de base, como o raquitismo, a acidose metabólica, os vômitos intensos, os distúrbios hidreletrolíticos, o atraso no crescimento e a desnutrição grave podem acompanhar as crianças com doen­ça renal crônica (DRC). Esses problemas aumentam significativamente a morbidade e a mortalidade dessa população.

Distúrbios congênitos, incluindo anomalias do trato urinário e renal, bem como nefropatias hereditárias são responsáveis ​​por cerca de dois terços dos casos de DRC nos paí­ses desenvolvidos. Por outro lado, as causas adquiridas são predominantes nos paí­ses em desenvolvimento. Observa-se, ainda, que crianças com doen­ças congênitas têm progressão mais lenta da DRC do que as com glomerulonefrite,1 o que resulta em menor proporção de DRC terminal.

Assim como para adultos, o cuidado nutricional é parte integrante e fundamental do tratamento de pacientes pediá­ tricos com DRC. A redução da função renal exige readequação alimentar, no entanto, em pediatria, é necessário considerar os estágios de crescimento e desenvolvimento. Desse modo, as recomendações de nutrientes e de líquidos devem ser prescritas de modo in­di­vi­dualizado, de acordo com a etiologia da doen­ça e a condição nutricional da criança. O objetivo é minimizar as conse­quências metabólicas da uremia e fornecer os nutrientes necessários para estimular o ganho de peso e de estatura. Assim, o crescimento e o desenvolvimento podem ocorrer da forma mais adequada possível.

Ver todos os capítulos
Medium 9788577808335

1 Vetores em Rn e Cn, Vetores Espaciais

Lipschutz, Seymour Grupo A - Bookman PDF

Capítulo 1 n

n

Vetores em R e C ,

Vetores Espaciais

1.1 INTRODUÇÃO

A noção de vetor pode ser motivada ou por uma lista de números e índices, ou por meio de certos objetos da Física.

Vejamos ambas maneiras.

Para isso, vamos supor que o leitor esteja familiarizado com as propriedades elementares do corpo dos números reais, denotado por R. Além desse corpo, vamos revisar algumas propriedades do corpo dos números complexos, denotado por C. No contexto de vetores, os elementos de nossos corpos numéricos são denominados escalares.

Mesmo que neste capítulo nos restrinjamos a vetores cujos elementos provenham de R e, mais tarde, de C, muitas das nossas operações também são aplicáveis a vetores cujas entradas sejam provenientes de algum corpo arbitrário K.

Lista de números

Digamos que os pesos (em kg) de oito universitários sejam dados pela lista

78, 63, 73, 62, 88, 73, 81, 97.

Utilizando apenas um símbolo, digamos, w, e índices subscritos distintos, podemos denotar os oito valores dessa lista, como segue. w1, w2, w3, w4, w5, w6, w7, w8

Ver todos os capítulos
Medium 9788527723831

Glossário

EVERT, Ray F.; EICHHORN, Susan E.; VIEIRA, Claudia M. Guanabara Koogan PDF

G LO S S Á R I O

A

Å: Ver ångstrom.

a(n)‑ (do grego: an‑, não, sem): Prefixo de negação da palavra que lhe segue.

abscisão: A queda de folhas, flores e frutos ou outras partes das plantas, geral‑ mente após a formação de uma zona de abscisão.

ácido: Uma substância que se dissocia na água liberando ío­ns hidrogênio (H+) e causando, assim, aumento relativo na concentração desses ío­ns; apresenta, em solução, pH inferior a 7; um doador de prótons; o oposto de “base”.

ácido abscísico (do latim: abscissus, cortar): Hormônio vegetal que induz a dormência em gemas, mantém a dormência das sementes e induz o fechamen‑ to de estômatos, entre outros efeitos.

ácido desoxirribonucleico (DNA): Transportador da informação genética nas células; constituí­do por cadeias de fosfato, moléculas de açúcar (desoxirribo‑ se) e bases púricas e pirimídicas; ácido nucleico; é capaz de autoduplicar‑se e determina a síntese de RNA.

ácido giberélico: A principal giberelina encontrada em culturas de fungos; em plantas é encontrada raramente, mas é muito usada na maltagem da cevada e na gestão das colheitas de frutas.

Ver todos os capítulos
Medium 9788502101548

Capítulo 1 - A lei, a política econômico-financeira e a teoria econômica

Diniz de Santi, Eurico Marcos Editora Saraiva PDF

Capítulo 1

A LEI, A POLÍTICA ECONÔMICO-FINANCEIRA E A TEORIA ECONÔMICA

1.1 Escopo do Estudo

A partir de 1964, o governo brasileiro empreendeu a execução de importante programa destinado a impulsionar o desenvolvimento do mercado de capitais. Esse programa provocou um grande impacto no cenário econômico do País. Centenas de novas instalações foram criadas, verdadeiras fortunas se formaram (e, provavelmente, outras tantas se perderam) e houve um estupendo surto de florescimento do mercado de ações. A reforma do mercado de capitais deu origem a novas carreiras e forjou palavras novas que se tornaram de uso comum no mundo dos negócios. Novas repartições governamentais surgiram para regular as atividades do mercado de capitais. Ao ler as manchetes anunciando

(com frequência) que o volume de transações na Bolsa de Valores do

Rio atingiu um novo píncaro, ou ao passar os olhos pela avalanche de artigos sobre o mercado de capitais, o observador sente que algo importante está acontecendo. Como foi que isso sobreveio? – perguntará ele.

Ver todos os capítulos
Medium 9788502083189

Capítulo 1. NEGÓCIO JURÍDICO

Bdine Júnior, Hamid Charaf Editora Saraiva PDF

Capítulo 1

NEGÓCIO JURÍDICO

1.1. EXISTÊNCIA

Negócio jurídico é a manifestação de vontade que se destina a criar, regulamentar ou extinguir relações jurídicas.

Após abordar os conceitos em geral adotados para o negócio jurídico,

Antônio Junqueira de Azevedo anota que, segundo a concepção voluntarista, eles sempre partem da vontade particular, atribuindo-se a ela a intenção de buscar certos efeitos, circunstância que, de fato, caracteriza o negócio jurídico3.

O autor critica a concepção voluntarista, afirmando que, nessa definição, o ato jurídico não se confunde com o negócio jurídico, mas também se caracteriza por um ato de vontade lícito que visa a produzir efeitos jurídicos.

Acrescenta que o conceito voluntarista tem ainda a imperfeição de não compreender situações em que há negócio jurídico não desejado pelas partes, como ocorre com a conversão prevista no art. 170 do CC4.

Na lição de Antônio Junqueira de Azevedo, “o negócio jurídico deve ser examinado em três planos sucessivos de projeção (existência, validade e eficácia)”. E prossegue: “Elemento é tudo aquilo de que algo mais complexo se compõe”, “requisitos (de requirere, requerer, exigir) são condições, e exigências, que se devem satisfazer para preencher certos fins” e “fatores

Ver todos os capítulos
Medium 9788527716277

Apndice B- Regulamento Tcnico para Promoo Comercial dos Alimentos para Lactentes e Crianas de Primeira Infncia (anvisa, Rdc 222, de Agosto de 2002)

Carvalho, Marcus Renato de Grupo Gen - Guanabara Koogan PDF

Apêndice B

JJ

Regulamento técnico para promoção comercial dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância

(ANVISA, RDC 222, de agosto de 2002)

RESOLUÇÃO — RDC N.º 222,

DE 05 DE AGOSTO DE 2002,

DOU DE 06/08/2002

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância

Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 11 inciso

IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o § 1.º do Art. 111 do

Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de

2000, em reunião realizada em 31 de julho de 2002, considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de prevenção e controle sanitário na área de alimentos, visando à saúde da população; as recomendações da Organização Mundial da Saúde/OMS e do Fundo das Nações Unidas para a Infância — UNICEF; a Declaração de Innocenti Sobre a Proteção, Promoção e

Apoio ao Aleitamento Materno, aprovada em 1990 pela

OMS/UNICEF; o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, aprovado pela Assembléia

Ver todos os capítulos
Medium 9788536302393

22 “Sem Memória, sem Desejo e sem Ânsia de Compreensão”

Zimerman, David E. Grupo A - Artmed PDF

240

DAVID E. ZIMERMAN

22

“Sem Memória, Sem Desejo e Sem Ânsia de Compreensão”

Entre todas as contribuições de Bion, talvez a recomendação técnica do “Sem memória,...” tenha sido a mais discutida e discutível no establishment psicanalítico.

Dita assim, de forma solta, e tomada ao pé da letra, essa formulação de que o psicanalista deve estar na sessão em um estado de “sem memória e sem desejo” pode provocar nos menos informados perplexidade, confusão e distorção do seu verdadeiro significado, além do risco de vir a ser alvo de comentários jocosos (recordo um saudoso professor de psicanálise que costumava “brincar”, dizendo que

“se a recomendação é não ter memória e desejo, então o analista ideal é um velho impotente e esclerosado”).

No entanto, uma consideração séria e mais abstrativa dessa conceituação permite verificar o quanto ela é importante na prática analítica, a começar pelo fato de que, mais do que uma proposta de modificação na técnica, creio que Bion queria postular uma mudança na atitude interna do analista, com uma certa privação dos órgãos dos sentidos que possibilitasse um máximo de intuição.

Ver todos os capítulos
Medium 9788572888448

Capítulo 4 - Doenças Emergentes e Reemergentes: Laboratórios de Saúde Pública de Referência no Brasil e o Suporte da Biossegurança

Cardoso, Telma Abdalla de Oliveira Grupo Gen - Livraria Santos Editora PDF

Capítulo

4

Doenças Emergentes e Reemergentes:

Laboratórios de Saúde Pública de

Referência no Brasil e o Suporte da Biossegurança

O

papel das instituições de saúde pública através das atividades dos laboratórios é decisivo no controle das doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas, como, aliás, foi no passado, no combate às epidemias e endemias que devem ser analisadas como questão estrutural associada à formação do Estado e da sociedade brasileira.

Apenas para recuperar, brevemente, a história da inserção dos laboratórios de saúde pública na elaboração de respostas às grandes epidemias e endemias, o Brasil tem em Oswaldo Cruz, um dos grandes formuladores de proposições para execução de ações no sentido de responder aos problemas sanitários mais evidenciados pela demanda da modernização do país.

Em carta enviada ao Ministro da Justiça e Interior, no início do século

XX, Oswaldo Cruz afirmava que “dentre os problemas sanitários que devem ser atacados, desde já, sobreleva em importância a todos o referente à febre amarela”. Realçava também a importância do laboratório na condução da organização da política de saúde acentuando que o serviço de profilaxia da febre amarela deveria ser contínuo e ininterrupto; dependendo disso a sua eficácia, além de propor a notificação compulsória e medidas repressivas contra “sonegadores de doentes”. Em linhas gerais, esse modelo seria adotado por Oswaldo Cruz no combate à varíola e peste (Luz, 1982).

Ver todos os capítulos
Medium 9788530949389

2.1. PÓS-POSITIVISMO: DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende Método PDF

Capítulo

II

A Força Normativa dos Princípios

2.1. PÓS-POSITIVISMO: DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E

REGRAS

O neoconstitucionalismo, ao aproximar o Direito e a moral, abre caminho para superação da visão positivista e legalista do Direito.

Após as práticas autoritárias durante a II Guerra, pretensamente legitimadas pelos textos jurídicos então vigentes, o positivismo jurídico, que supervalorizava a lei e os ideais de segurança, perde força e cede espaço a um novo paradigma jusfilosófico: o “pós-positivismo”.

A partir das últimas décadas do século XX, com o surgimento da fase pós-positivista, as Constituições passaram a acentuar “a hegemonia axiológica dos princípios, convertidos em pedestal normativo sobre o qual se assenta todo o edifício jurídico dos novos sistemas constitucionais.”1

Aliás, o traço característico do Pós-positivismo é o reconhecimento da normatividade primária dos princípios constitucionais. Vale dizer: os princípios são considerados normas jurídicas, ao lado das regras, e podem ser invocados para controlar a juridicidade da atuação do Estado.

Ver todos os capítulos
Medium 9788502105379

1.3. Formação do contrato: fases, momento da conclusão e lugar da celebração

Konrad, Mário Alberto Editora Saraiva PDF

422) como na fase pós-contratual. É, portanto, a boa-fé objetiva a prevista no

Código Civil. Os contratantes devem agir visando um equilíbrio nas prestações, não divulgando informações confidenciais e evitando o enriquecimento sem causa. Além de propiciar maior segurança das relações jurídicas, a boa-fé também liga-se à interpretação do contrato (CC, arts. 112 e 113).

1.3. Formação do contrato: fases, momento da conclusão e lugar da celebração

O contrato se forma com o acordo de vontades de ambos os contratantes, portanto, com o consentimento. A vontade das partes precisa ser exteriorizada de forma expressa ou tácita. Poderá ser tácita quando a lei não exigir que seja de forma expressa (CC, arts. 107 e 108), como o beneficiado com o recebimento de um bem que, sem declarar expressamente se aceita ou não, toma posse do objeto e o utiliza como proprietário, indicando aceitação da doação. Mas não é todo silêncio que vincula e sim somente aquele que permite concluir uma vontade contratual. O silêncio somente significa anuência quando as circunstâncias ou os usos o permitirem e sendo dispensável a declaração de vontade de forma expressa (CC, art. 111).

Ver todos os capítulos
Medium 9788502076976

Capítulo II — O novo regime jurídico do pedido de suspensão

Czerna, Renato Cirell Editora Saraiva PDF

Capítulo II

O NOVO REGIME JURÍDICO DO

PEDIDO DE SUSPENSÃO

1. Considerações iniciais

Feitas as considerações preambulares que me ocuparam até aqui,

é tempo de dar início à minha proposta de sistematização das novidades trazidas ao direito processual público pela Medida Provisória n. 2.18035, de 24 de agosto de 2001, e estabilizadas pelo art. 2º da Emenda

Constitucional n. 32, de 11 de setembro daquele mesmo ano.

Uma primeira preocupação que me ocupou na 1ª edição do trabalho dizia respeito ao âmbito de aplicação dos novos dispositivos incorporados ao art. 4º da Lei n. 8.437/92 e o pedido de suspensão lá regulado. Seriam eles aplicáveis em qualquer caso de “liminar” ou de “sentença” concedida contra o Poder Público?

A questão é e continua sendo pertinente, porque a Lei n. 8.437/92 trata de medidas cautelares contra o Poder Público, o que não pode ser tratado indistintamente ou confundido com a liminar (ou sentença) em mandado de segurança, tampouco (e por definição) com o instituto da antecipação da tutela, mesmo à luz do novo § 7º do art.

Ver todos os capítulos
Medium 9788581141893

5 - Neuro-hipófise

Wajchenberg, Bernardo Leo Grupo Gen - AC Farmacêutica PDF

5

Neuro-hipófise

Madson Queiroz Almeida

Mirta Knoepfelmacher

Diabetes insipidus

Introdução

O diabetes insipidus (DI) pertence ao espectro de doenças ca‑ racterizadas por poliúria e polidipsia, marcadas por alterações genéticas ou adquiridas decorrentes da deficiência do hormônio antidiurético (ADH, também denominado arginina vasopres‑ sina – AVP) ou defeito na resposta renal à AVP, o que resulta clinicamente em poliúria hipotônica (geralmente > 50 mL/kg) e polidipsia compensatória. A densidade e a osmolalidade uriná‑ rias encontram‑se em níveis < 1.010 mOsm/kg e 300 mOsm/kg, respectivamente.1

O equilíbrio homeostático, responsável pela manutenção da tonicidade dos espaços intra e extracelulares, representa um dos principais mecanismos de sobrevivência de todos os seres vivos.

Em condições fisiológicas, a osmolalidade plasmática é mantida dentro de uma estreita faixa entre 280 mOsm/kg e 295 mOsm/ kg, apesar das amplas variações no consumo e na eliminação de água. Esse equilíbrio é obtido por meio do balanço hídrico pela interação de sistemas complexos que regulam a ingestão e a excreção de água, bem como pelo mecanismo renal de concen‑ tração urinária.2 A excreção é regulada pelos osmorreceptores e barorrececeptores que modulam a secreção de AVP, em conjun‑

Ver todos os capítulos
Medium 9788527721486

Capítulo 17 - Sarcoidose

Funari, Marcelo Buarque de Gusmão Grupo Gen - Guanabara Koogan PDF

Capítulo

17

Sarcoidose

Fernando Uliana Kay

1 Epidemiologia

2 Manifestações clínicas

3 Patologia

A sarcoidose é uma doença caracterizada pela formação de granulomas não caseosos, que podem afetar praticamente qualquer órgão, em especial pulmões e órgãos linfáticos; a etiologia desta enfermidade ainda é desconhecida.1

1 EPIDEMIOLOGIA

A doença demonstra predomínio em adultos de até

40 anos, com pico na faixa etária dos 20 aos 29 anos de idade e ligeira predileção pelo sexo feminino (nos EUA, a incidência

é de 5,9 por 100.000 pessoas-ano para homens e de 6,3 por

100.000 pessoas-ano para mulheres).2 Escandinavos e afrodescendentes americanos parecem ter a maior prevalência de sarcoidose no mundo, enquanto no Brasil, há mais de vinte anos, estimou-se que este registro seja de menos de 10 casos por 100.000 habitantes.3 Curiosamente e de maneira diversa com relação a outras doenças pulmonares, a sarcoidose parece acometer com menor frequência os tabagistas.4-6

2 MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS

A apresentação clínica da sarcoidose é bastante heterogênea. Grande parte dos pacientes com sarcoidose são assintomáticos (30 a 60%), sendo a manifestação radiológica o

Ver todos os capítulos
Medium 9788577804702

RESUMO: As Leis de Newton

Knight, Radall Grupo A - Bookman PDF

P A R T E

RESUMO

I As Leis de Newton

O objetivo da Parte I foi descobrir a relação entre força e movimento. Começamos com a cinemática, que é a descrição matemática do movimento; depois seguimos para a dinâmica, que é a explicação do movimento em termos das forças. As três leis de

Newton do movimento constituem a base de nossa explicação.

Todos os exemplos que estudamos até aqui são aplicações das leis de Newton.

A tabela abaixo é chamada de estrutura de conhecimento para as leis de Newton. Ela sintetiza os conceitos essenciais, os princípios gerais e as aplicações primárias de uma teoria. A primeira seção da tabela nos informa que a mecânica newtoniana diz respeito a como as partículas respondem às forças exercidas.

A segunda seção indica que introduzimos somente três princípios gerais, as três leis de Newton do movimento.

Você deve usar essa estrutura de conhecimento trabalhando da sua maneira preferida do início ao fim. Uma vez que você tenha reconhecido um problema como sendo de dinâmica, imeESTRUTURA DE CONHECIMENTO I

Ver todos os capítulos

Carregar mais