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Medium 9788502626935

1. Direito Financeiro

Claudio Carneiro Saraiva- Jur PDF

1

Direito Financeiro

1.1 Principais Aspectos sobre Finanças Públicas

Na análise do Direito Financeiro, pouco se discute sobre a atividade financeira do Estado. Isto porque, embora exista uma relação direta entre ambos, são institutos diversos, pois o exercício da atividade financeira estatal pauta-se na normatização por este ramo do Direito, que em síntese regulamenta os quatro elementos da atividade de cada ente federativo, quais sejam

– receita, despesa, orçamento e crédito. Nesse sentido, mister se faz uma abordagem, ainda que breve, sobre a atividade financeira do Estado.

Aliomar Baleeiro1 já dizia que a atividade financeira consiste, portanto, em obter, criar, gerir e despender o dinheiro indispensável às necessidades, cuja satisfação o Estado assumiu ou cometeu àqueloutras pessoas de direito público. Embora expressa em algarismos de dinheiro, a atividade financeira, do ponto de vista econômico, desloca, do setor privado para o setor público, massa considerável de bens e serviços, retirando-os uns e outros ao consumo e ao investimento dos particulares.

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Medium 9788502086692

Capítulo VII. A atividade instrutória em grau recursal

Mello, Rogério Licastro Torres de Editora Saraiva PDF

Capítulo VII

A atividade instrutória em grau recursal

7.1 A relevância da questão

A natureza humana traz consigo um caractere que habita, ainda que em estado de latência, todas as ações do homem: o erro.

A natural falibilidade das diversas ocorrências em que se vê envolvido o indivíduo espraia-se também às atividades judiciais, com um fator que lhe agrava: se o erro individual extrajudicial no mais das vezes percute tão só na esfera daquele que o cometeu, na seara das lides forenses podem derivar do erro, especialmente do erro incorrido pelo órgão jurisdicional, consequências robustamente trágicas ao jurisdicionado, àquele que é objeto da decisão judicial.

Em virtude dessa inafastável circunstância, os sistemas judiciários se arrimaram em um método intuitivamente útil para minimizar a possibilidade de ocorrência de equívocos judiciais: a revisão das decisões, tradução do elementar direito de obter segunda análise crítica sobre determinado pronunciamento judicial.1

A ideia de revisão, aliás, depreende-se da análise semântica do próprio termo “recurso”, em que determinada trilha (curso) é novamente palmilhada

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Medium 9788527724227

63 - Administração de Medicamentos: Cardiovasculares Intravenosos

BOWDEN, Vicky R.; GREENBERG, Cindy Smith Guanabara Koogan PDF

CapÍTULO

63

Administração de Medicamentos:

Cardiovasculares Intravenosos

Diretrizes clínicas

• Um médico prescreve os medicamentos e os parâmetros para titulação

• Os medicamentos são administrados por uma enfermeira ou médico com conhecimento sobre o medicamento e técnicas de administração de medicamentos cardiovasculares intravenosos (IV) para uma criança

• A enfermeira que ministra tratamento à criança, em estado crítico, que recebe medicamentos cardiovasculares IV exibe as seguintes competências:

° Formação e treinamento em enfermagem de cuidados críticos pediá­tricos, inclusive anatomia e fisiologia do desenvolvimento, fisiopatologia, avaliação clínica avançada e princípios de monitoramento hemodinâmico

° Conhecimento abrangente em relação a administração, dosagem e monitoramento dos agentes farmacológicos a crianças, inclusive informações específicas sobre os medicamentos relacionadas com:

° Ações medicamentosas e indicações para uso

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Medium 9788502103412

3. PERSPECTIVAS ESTRATÉGiCAS E ANALÍTICAS

Arrow, Kenneth J. Editora Saraiva PDF

Perspectivas Estratégicas e Analíticas

3 PErSPECtiVAS EStrAtÉGiCAS E AnALÍtiCAS

Robert B .Wilson

Graduate School of Business, Stanford University.

Howard Raiffa

Schools of Business and Government, Harvard University.

James K. Sebenius

Harvard Graduate School of Business Administration,

Harvard University.

155

Yann Duzert

Professor e coordenador do Programa de Educação Continuada e

Especialização em Direito do GVlaw. Pós-doutorado no MIT (Massachusetts

Institute of Technology) em Public Disputes do Programa de Negociação da

Harvard Law School. Doutorado em Gestão do Risco, da Informação e da

Decisão na École Normale Supérieure de Cachan-École Polytechnique de

Paris. Diploma de Estudos Aprofundados em Economia na École Normale

Supérieure de Cachan. Mestre em Gestão Internacional na

HEC-Lausanne-École Supérieure de Commerce de Rennes.

Fabiana Camera

Professora e Coordenadora do Programa de Educação Continuada e

Especialização em Direito do GVlaw. Mestre em Administração de

Empresas pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

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Medium 9788597011609

15 - Ativo imobilizado

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti Atlas PDF

15

ATIVO IMOBILIZADO

15.1 Introdução

Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens CORPÓREOS destinados à MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os BENEFÍCIOS, os RISCOS e o CONTROLE desses bens (CPC 27).

Os bens são mantidos para uso na FABRICAÇÃO DE PRODUTOS, fornecimento de mercadorias ou serviços ou para fins ADMINISTRATIVOS.

Existe expectativa de utilização por mais de 12 MESES.

15.2 Exemplos de bens do ativo imobilizado

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Terrenos.

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Edifícios.

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Máquinas.

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Navios.

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184 CAPÍTULO 15

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Aviões.

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Veículos.

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Móveis e utensílios.

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Computadores.

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Equipamentos de escritório.

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Imobilizado em construção.

15.3 Reconhecimento inicial

O custo de um ativo imobilizado SOMENTE DEVE SER RECONHECIDO se forem atendidas as seguintes duas condições:

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Medium 9788502059849

RECURSO ESPECIAL N. 175.888/PR (98.0039331-5)

Wald, Arnoldo Editora Saraiva PDF

PRIMEIRA TURMA

RECURSO ESPECIAL N. 175.888/PR (98.0039331-5)

RELATOR: O SENHOR MINISTRO DEMÓCRITO REINALDO

RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR — APADECO

RECORRIDOS: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA — COPEL E

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ADVOGADOS: GISELE PASSOS TEDESCHI E OUTROS, DELVANI ALVES

LEME E OUTROS E JOÃO PEREIRA

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI E DEFENDER DIREITOS

DIVISÍVEIS. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FIGURAR

NO PÓLO ATIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.

O Ministério Público só tem legitimidade para figurar no pólo ativo de ação civil pública, quando na defesa de interesse difuso ou coletivo, assim entendidos os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato (art. 81, parágrafo único, incisos I e II da

Lei n. 8.078) de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.

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Medium 9788502111400

CAPÍTULO 2 - Antropologia Forense

Lisboa, Roberto Senise Editora Saraiva PDF

CAPÍTULO 2

Antropologia Forense

Sumário: 2.1. Identidade e identificação. 2.2. Identidade médico-legal. 2.2.1.

Raças. 2.2.2. Sexo médico-legal. 2.2.3. Estatura. 2.2.4. Idade. 2.2.5. Exame pericial radiográfico. 2.2.6. Identificação pelos dentes. 2.2.7. Peso e conformação. 2.2.8. Malformações. 2.2.9. Sinais profissionais. 2.2.10. Sinais individuais. 2.2.11. Tipos sanguíneos. 2.2.12. Tatuagens. 2.2.13. Dinâmica funcional. 2.2.14. Caracteres psíquicos. 2.2.15. Prosopografia. 2.3. Identidade policial ou judiciária. 2.3.1. Processos antigos. 2.3.2. Bertilonagem. 2.3.2.1.

Antropometria. 2.3.2.2. Retrato falado. 2.3.2.3. Fotografia sinalética. 2.3.2.4.

Impressões digitais. 2.3.3. Dactiloscopia. 2.3.3.1. Sistema decadactilar de

Vucetich. 2.3.3.2. Impressões plantares. 2.3.3.3. Digitofotograma.

2.1. Identidade e identificação

Antropologia forense é a aplicação prática ao Direito de um conjunto de conhecimentos da Antropologia Geral visando principalmente às questões relativas à identidade médico-legal e à identidade judiciária ou policial.

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Medium 9788502086081

TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Wolkmer, Antonio Carlos Editora Saraiva PDF

ART. 1º | L E I A N T I D RO G A S

A N O TA DA

n. 11.343/06, São Paulo, Saraiva, 2007; FERNANDO CAPEZ, Curso de direito penal, 2. ed., São Paulo: Saraiva, 2007, v. 4; GUILHERME SOUZA NUCCI, Leis penais e processuais penais comentadas, 2. ed., São Paulo, Revista dos

Tribunais, 2007; MARCELO OVÍDIO LOPES GUIMARÃES (coord.), Nova Lei Antidrogas comentada – Lei n. 11.343, São Paulo, Quartier Latin, 2007; ALEXANDRE DE MORAES e GIANPAOLO POGGIO SMANIO, Legislação penal especial,

10. ed., São Paulo, Atlas, 2007; SAMUEL MIRANDA ARRUDA, Drogas – aspectos penais e processuais penais (Lei 11.343/06), São Paulo, Método, 2007;

ROBERTO MENDES DE FREITAS JÚNIOR, Drogas – comentários à Lei n. 11.343, de 23.8.2006, São Paulo, Juarez de Oliveira, 2006; EDEMUR ERCÍLIO LUCHIARI e JOSÉ GERALDO DA SILVA, Comentários à nova Lei sobre Drogas – Lei n. 11.343/06, Campinas, Millenium, 2007; ABEL FERNANDES GOMES e outros, Nova Lei Antidrogas – teoria, crítica e comentários à Lei n. 11.343/06,

Niterói, Impetus, 2006.

TÍTULO I

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Medium 9788527723299

84 - Doenças do Intestino Delgado

Porto, Celmo Celeno Grupo Gen - Guanabara Koogan PDF

84

Doenças do

Intestino Delgado

Ulysses G. Meneghelli e Luiz Ernesto de Almeida Troncon

CC

Introdução

As doen­ças do intestino delgado podem ser subdivididas em sete grupos: anormalidades do desenvolvimento, dis‑ túrbios mecânicos, doen­ças inflamatórias, síndrome de má absorção, anormalidades de origem v­ascular, neo­ pla­ sias e outras afecções.

CC

Anormalidades do desenvolvimento

A maioria dos defeitos congênitos graves revela‑se no recém‑nascido ou nos primeiros meses de vida.

Frequentemente são acompanhados de anomalias em outros sistemas. Os principais são:

CC Atresia e estenose. A atresia é mais comum que a estenose, e ambas podem ocorrer em um ou mais pontos do duodeno, jejuno ou íleo. Clinicamente, apresentam‑se com o quadro de obstrução intestinal (ver Distúrbios Mecânicos) no perío­do neonatal. O diagnóstico diferencial deve ser feito com o íleo meconial.

CC Íleo meconial. O intestino do recém‑nascido contém detritos epiteliais, secreções digestivas e líquido amnió­tico deglutido, incluindo o vérnix caseoso. Essa mistura, conhecida como mecônio, normalmente é eliminada com as fezes. Mecônio espesso é encontrado no íleo em cerca de 15% dos casos de obstrução intestinal neonatal. Ele adere à parede intestinal, resistindo à ação motora propulsiva, causando a obstrução. A causa dessa afecção é a mucoviscidose, doen­ça de múltiplas glândulas de secreção exócrina, incluindo pân­creas e glându‑ las intestinais.

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Medium 9788530966249

CAPÍTULO XXVI – DUPLICATA

RIZZARDO, Arnaldo Forense PDF

Capítulo XXVI

Duplicata

1. Fatura e duplicata. Conceitos e dados históricos

É a duplicata um título representativo de um crédito originado de uma compra e venda mercantil a prazo ou de prestação de serviços. Mais propriamente, decorre de uma compra mercantil, que é, consoante Fábio O. Penna, “aquela feita por comerciante nos precisos termos dos textos comerciais citados”.1 A prestação de serviços envolve a realização de atividades econômicas, isto é, remuneradas, por pessoas habilitadas.

Para a compreensão da duplicata, deve-se, antes, entender o contrato de compra e venda ou de prestação de serviços, e a fatura. Em primeiro lugar, há um contrato de compra e venda mercantil, ou de prestação de serviços, o qual é pressuposto para a emissão da fatura. Através dele, o comprador e o vendedor, ou o prestador de serviços e aquele que o contrata, acordam na venda ou realização de uma coisa, fixando o preço e estabelecendo as condições.

Nas vendas mercantis a prazo ou na prestação de serviços, o vendedor ou prestador emite uma fatura para apresentação ao comprador ou contratante. A fatura corresponde à relação de mercadorias vendidas ou aos serviços prestados, onde se discriminam a sua natureza, a quantidade e o valor das mercadorias ou serviços. Bem claramente elucida Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto: “A fatura é o escrito particular emanado do comerciante vendedor e remetido ao comprador, contendo a qualidade, quantidade e preço da mercadoria”.2 Ilustra mais Fábio O. Penna que se trata “do escrito unilateral do vendedor e acompanha as mercadorias, objeto do contrato, ao serem entregues ou expedidas”.3

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Medium 9788521626299

Capítulo 6 – Tabelas de Dupla Entrada

MOORE, David S.; NOTZ, William I.; FLIGNER, Michael A. LTC PDF

Tabelas de Dupla

Entrada*

A

té agora, nos concentramos em relações nas quais pelo menos a variável resposta é quantitativa. Vamos, agora, descrever relações entre duas variáveis categóricas. Algumas variáveis – como gênero, raça e ocupação

– são categóricas por natureza. Outras variáveis categóricas são criadas pelo agrupamento em classes dos valores de uma variável quantitativa. Com frequência, dados publicados aparecem na forma agrupada para economizar espaço. Para analisar dados categóricos, usamos contagens ou percentuais de indivíduos que caem nas várias categorias.

Capítulo 6

NESTE CAPÍTULO

ABORDAMOS...

Distribuições marginais

Distribuições condicionais

O paradoxo de Simpson

E X E M P L O 6 . 1 Penso que estarei rico quando tiver

30 anos

Uma pesquisa com jovens adultos (entre 19 e 25 anos) perguntou-lhes: “Quais chances você acha que tem de conseguir uma renda maior do que a da classe média quando tiver 30 anos?” A Tabela 6.1 mostra as respostas, omitindo umas poucas pessoas que se recusaram a responder ou que disseram já serem ricas.1 Esta é uma tabela de dupla entrada, porque descreve duas variáveis categóricas: gênero e opinião sobre tornarse rico. Opinião é a variável linha, porque cada linha na tabela descreve os jovens adultos que têm uma das cinco opiniões sobre suas chances. Como as opiniões têm uma ordem natural, de “Quase nenhuma” a “Quase certo”, as linhas estão também nessa ordem. Gênero é a variável coluna, porque cada coluna descreve um gênero.

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Medium 9788563308931

7 Linfedema

Scemons, Donna Grupo A - AMGH PDF

194

Donna Scemons / Denise Elston

ELEMENTOS-CHAVE

• O linfedema é diferente da insuficiência venosa, exigindo tratamento diverso.

• Há tipos diferentes de linfedema.

• O tratamento do linfedema dá-se por manejo, uma vez que não há cura para essa condição.

ANATOMIA E FISIOLOGIA

O sistema linfático é um sistema de transporte de líquidos de uma única via. Seus capilares recebem o excedente de líquido intersticial, proteínas, resíduos celulares ou células mortas, toxinas, células cancerígenas, gorduras e derivados das bactérias associados a inflamações ou infecções. Esses capilares fundem-se com os vasos linfáticos e o líquido é filtrado pelos linfonados. O sistema linfático, finalmente, une-se ao sistema venoso no duto torácico.1

No organismo, essa rede que conduz o líquido até os capilares deve igualar-se à força que causa o movimento para fora para que seja mantido o equilíbrio do líquido compartimental; há, porém, na verdade, um desequilíbrio que favorece o fluxo de líquidos para o lado externo.

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Medium 9788536326351

4. O QUE CAUSA OS TIQUES? NEUROBIOLOGIA DA SÍNDROME DE TOURETTE

Hounie, Ana Gabriela Grupo A - Artmed PDF

CAPÍTULO

4

O QUE CAUSA OS TIQUES?

NEUROBIOLOGIA DA

SÍNDROME DE TOURETTE

YGOR ARZENO FERRÃO

CAROLINA CAPPI

FABIANO G. NERY

LEONARDO FONTENELLE

ANA GABRIELA HOUNIE

A síndrome de Tourette (ST) é uma condição neuropsiquiátrica amplamente estudada do ponto de vista biológico. Uma grande parte das pesquisas sobre a biologia da ST tem se dedicado à avaliação das estruturas cerebrais (estudos neuroanatômicos) e das substâncias químicas (estudos neuroquímicos) envolvidas na expressão dos sinais e sintomas do transtorno. Apesar do inquestionável impacto negativo de experiências emocionais adversas sobre a gravidade dos tiques, as teorias puramente psicológicas têm falhado em explicar as múltiplas dimensões clínicas da ST. Para os pesquisadores, não basta investigar apenas quais regiões e substâncias estão implicadas, é necessário investigar também como esses aspectos funcionam e se articulam com o ambiente de modo a culminar no desenvolvimento da ST. Parece ser fato incontestável que a interação entre o cérebro (com forte influência genética) e o ambiente em que o paciente vive resulta no que se observa como

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Medium 9788502087538

Breves notas sobre a influência da tutela de urgência na nova configuração do processo civil Brasileiro. A decisiva contribuição da obra do professor Ovídio Baptista da Silva

Armelin, Donaldo Editora Saraiva PDF

Breves notas soBre a influência da tutela de urgência na nova configuração do processo civil Brasileiro. a decisiva contriBuição da oBra do professor ovídio

Baptista da silva

1

Gerson Fischmann

Professor de Processo civil. advogado.

Introdução

Ao receber honroso convite para participar de obra coletiva em homenagem ao Professor Ovídio Baptista da Silva lembrei-me, prontamente, de recente palestra por ele proferida em evento promovido pela Escola Superior da Advocacia em Porto Alegre na qual destacou o orgulho que sempre sentiu em ser reconhecido como Professor. Coloco a qualificação em maiúscula porque assim é a pessoa do Professor Ovídio, maiúscula, em todos os sentidos. Lembrei-me, também, do privilégio que a vida concedeu-me em partilhar, praticamente dia a dia ao longo de quase duas décadas, do convívio inigualável com o mestre.Trabalhar ao seu lado, sala contígua, permitiu-me haurir, ainda que em parcela diminuta pelas minhas limitações, ensinamentos de valor inestimável ante seu inesgotável conhecimento jurídico, filosófico, político, sociológico e humanitário. O Professor Ovídio é, acima de tudo, um pensador da cultura, sempre com os olhos voltados para um passo além do seu tempo.

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Medium 9788502108035

3. A lógica da conversação

Macedo Júnior, Ronaldo Porto Editora Saraiva PDF

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Direito em Debate

Tercio Sampaio Ferraz Jr.

cia de novos relatos sobre a relação, com reafirmação ou com modificação da relação. Por exemplo: você está surdo ou não entendeu o que eu lhe disse? Ou então: esqueça, eu mesmo fecho a porta.

Um conflito sobre a relação é importante para o direito, que pode ser percebido como uma comunicação entre três comunicadores.

De um lado, os emissores/receptores desse universo da conversação comum. De outro, um terceiro emissor/receptor. Terceiro no sentido de um outro, que, alheio à conversação, nela intervém ou na forma de uma pressuposição institucionalizada sem sujeito ostensivo

(costumes, princípios, máximas morais) ou na forma de um terceiro sujeito institucionalizado (o legislador, o juiz, a autoridade administrativa, o contrato, o tratado etc.).

O terceiro institucionalizado é um emissor privilegiado: a relação dele com os outros dois é assimétrica e implica autoridade. Uma relação assimétrica de autoridade admite confirmação e negação, mas não suporta desconfirmação: a indiferença elimina a autoridade.

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