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Capítulo 56 – Paralisia Cerebral

Corrêa, Maria Salete Nahás Pires Grupo Gen - Livraria Santos Editora PDF

Capítulo 56

Paralisia Cerebral

Maria Teresa Botti Rodrigues dos Santos

Soraya Carvalho da Costa

Maria Salete Nahás Pires Corrêa

“O verdadeiro amor nunca se desgasta. Quanto mais se dá mais se tem.”

Antoine de Saint-Exupéry

O

termo “paralisia cerebral” (PC) descreve um grupo de distúrbios permanentes do desenvolvimento do movimento e da postura, que causa, nas atividades, limitações atribuídas a distúrbios não progressivos que ocorreram durante o desenvolvimento cerebral fetal ou infantil. As desordens motoras da PC são frequentemente acompanhadas por distúrbios da sensação, percepção, cognição, comunicação e comportamento, presença de epilepsia e problemas musculoesqueléticos secundários.

Os esquemas tradicionais de classificação dos indivíduos com PC estão focados nos padrões de distribuição dos membros afetados

(hemiparesia, diparesia e quadriparesia), acrescidos do tipo predominante do tônus ou anormalidade de movimento (espástico, discinético e atáxico).

Entretanto, para o esquema de classificação, outros fatores devem ser levados em consideração, para contribuir substancialmente com a compreensão e tratamento reabilitacional do indivíduo com PC. Nesse sentido, devem ser considerados os fatores a seguir.

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Capítulo 20 – Postura Profissional no Atendimento Odontopediátrico

Corrêa, Maria Salete Nahás Pires Grupo Gen - Livraria Santos Editora PDF

Capítulo 20

Postura Profissional no Atendimento

Odontopediátrico

Maria Salete Nahás Pires Corrêa

Marcia Turolla Wanderley

“As pessoas entram e saem de nossas vidas, mas elas não vão só ...

Sempre levam um pouco de nós e deixam um pouco de si.’’

Autor desconhecido

O

tratamento odontológico envolve uma relação humana muito especial, pois além da proximidade física, trabalhamos dentro da boca do paciente, um local delicado e cheio de conotações. Em Odontopediatria, além desses fatores, tratamos da criança que está tendo contato com um universo de novos conhecimentos e sensações. Devemos ser cuidadosos e estarmos aptos para conduzi-la ao longo do tratamento. Assim como lembrarmos que o atendimento ocorre junto com um de seus responsáveis, formando a tríade dentista­

‑criança-família, que devemos saber conduzir de forma harmoniosa para obtermos sucesso no tratamento (Fig. 20.1). As várias pontas desse triângulo e suas interações serão analisadas para conhecermos suas peculiaridades, podendo assim explorar melhor suas possibilidades no tratamento odontopediátrico1.

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Capítulo 9 – Odontopediatra e Pais, Parceria para o Sucesso

Corrêa, Maria Salete Nahás Pires Grupo Gen - Livraria Santos Editora PDF

Capítulo 9

Odontopediatra e Pais, Parceria para o Sucesso

Maria Salete Nahás Pires Corrêa

Izabel Cristina Santos Almeida

Ricardo de Sousa Vieira

“É na educação dos filhos que se revelam as virtudes dos pais.”

Coelho Neto

E

ste capítulo tem por objetivo enfatizar a importância da parceria indispensável entre os pais ou responsável(is) e o profissional, na condução mais adequada do tratamento odontológico da criança, visto que, na tríade básica do atendimento odontopediátrico, a primeira e, em algumas situações, a principal relação que se estabelece é a que acontece entre o profissional e os pais. Por isso, além das características da própria criança, conhecer o ambiente sociofamiliar, quanto às pessoas do convívio próximo da criança, como reagem frente

à resistência ou ao choro, quanto à importância que atribuem à saúde bucal, a opinião sobre o tratamento odontológico, entre outros aspectos, são dados que nos serão de grande valia, porque todos podem influenciar direta ou indiretamente no comportamento, nas reações e atitudes da criança, durante o nosso atendimento.

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Capítulo 12 – Medo Odontológico

Corrêa, Maria Salete Nahás Pires Grupo Gen - Livraria Santos Editora PDF

Capítulo 12

Medo Odontológico

Maria Salete Nahás Pires Corrêa

Luciane Ribeiro de Rezende Sucasas da Costa

Viviane Colares

"Coragem é resistência ao medo, domínio do medo, e não ausência do medo."

Mark Twain

C

omo definir o medo, se em muitas situa­

ções de pesquisa e de clínica esse sentimento se confunde com ansiedade? Em

Odontologia, compreendem-se os significados descritos em seguida1.

33 Medo: reação emocional normal a um ou mais estímulos ameaçadores específicos da situação odontológica.

33 Ansiedade: estado de apreensão que algo terrível vai acontecer em relação ao tratamento odontológico, e associa-se à sensação de perder o controle.

33 Fobia: ansiedade acentuada e persistente em relação tanto a situações específicas como à situação odontológica em geral.

É importante salientar que nem todas crianças que têm problemas de comportamento no cirurgião-dentista apresentam medo odontológico. “Problema de comportamento” é o que o cirurgião-dentista observa, e medo é o que a criança sente. Em um estudo, por exemplo, 48% das crianças de 3 a 6 anos apresentavam problemas de comportamento no cirurgião-dentista,

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11 - O empate nas deliberações das assembleias gerais das companhias

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O EMPATE NAS DELIBERAÇÕES

DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DAS COMPANHIAS

Pedro Paulo Cristofaro

Sumário: 1. Introdução – 2. O princípio majoritário – 3. Solução do impasse na

Legislação Brasileira e no direito comparado – 4. Hipóteses em que pode ocorrer o empate: interpretação do disposto no § 2º do art. 129 à luz do disposto no caput do art. 129 – Referências bibliográficas.

1. INTRODUÇÃO

O § 2º do art. 129 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, quase não encontra similar nem na legislação brasileira nem na grande maioria das legislações estrangeiras. Determina ele uma saída legal para os impasses nas deliberações das assembleias de sócios. Após estabelecer o caput do art. 129 a regra geral de que as deliberações da assembleia geral são tomadas pela maioria absoluta de votos, dispõe o § 2º:

Art. 129. (...)

§ 2º No caso de empate, se o estatuto não estabelecer procedimento de arbitragem e não contiver norma diversa, a assembleia será convocada, com intervalo mínimo de 2 (dois) meses, para votar a deliberação; se permanecer o empate e os acionistas não concordarem em cometer a decisão a um terceiro, caberá ao

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4 - Inaplicabilidade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de associação para fundamentar a dissolução de sociedades

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INAPLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS

CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA

HUMANA E DA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO PARA

FUNDAMENTAR A DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES

Paulo Penalva Santos

Guilherme Penalva Santos

Sumário: 1. Introdução: a relevância da discussão da dissolução parcial das sociedades

– 2. Meios de retirada de sócios na sociedade anônima – 3. Origem da dissolução parcial de sociedade – 4. A inaplicabilidade dos princípios da dignidade da pessoa humana e da liberdade de associação para fundamentar a dissolução parcial de sociedade – 5.

Conclusão – Referências bibliográficas.

1. INTRODUÇÃO: A RELEVÂNCIA DA DISCUSSÃO DA DISSOLUÇÃO

PARCIAL DAS SOCIEDADES

A Lei 6.404/1976 (“Lei de S/A”) disciplinou todas as etapas do ciclo de uma companhia: a sua constituição, funcionamento e, por fim, a sua extinção. A dissolução da companhia é o motivo do seu término e também representa o primeiro passo do seu procedimento de extinção (dissolução, liquidação e extinção propriamente dita da companhia). Assim, o estudo da dissolução de sociedade é tema essencial ao direito societário, razão pela qual é abordado nesta obra.

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11 - O empate nas deliberações das assembleias gerais das companhias

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O EMPATE NAS DELIBERAÇÕES

DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DAS COMPANHIAS

Pedro Paulo Cristofaro

Sumário: 1. Introdução – 2. O princípio majoritário – 3. Solução do impasse na

Legislação Brasileira e no direito comparado – 4. Hipóteses em que pode ocorrer o empate: interpretação do disposto no § 2º do art. 129 à luz do disposto no caput do art. 129 – Referências bibliográficas.

1. INTRODUÇÃO

O § 2º do art. 129 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, quase não encontra similar nem na legislação brasileira nem na grande maioria das legislações estrangeiras. Determina ele uma saída legal para os impasses nas deliberações das assembleias de sócios. Após estabelecer o caput do art. 129 a regra geral de que as deliberações da assembleia geral são tomadas pela maioria absoluta de votos, dispõe o § 2º:

Art. 129. (...)

§ 2º No caso de empate, se o estatuto não estabelecer procedimento de arbitragem e não contiver norma diversa, a assembleia será convocada, com intervalo mínimo de 2 (dois) meses, para votar a deliberação; se permanecer o empate e os acionistas não concordarem em cometer a decisão a um terceiro, caberá ao

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3 - A cláusula de Buy or Sell na perspectiva do direito das obrigações

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A CLÁUSULA DE BUY OR SELL NA

PERSPECTIVA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Judith Martins-Costa1

Sumário: 1. Introdução – 2. Ambiência, noção, função e qualificação – 2.1 O meio ambiente da cláusula de Buy or Sell: 2.2 Finalidade e função; 2.3 Qualificação dogmática: o inusitado amálgama entre institutos – 3. O exercício jurídico lícito: problemas que podem vir a perturbar a utilização da cláusula de Buy or Sell: 3.1 O exercício jurídico: noção; 3.2

A necessária simetria; 3.3 Problemas resultantes da assimetria financeira e informativa entre as partes quando do exercício dos poderes derivados da cláusula; 3.4 Assimetria financeira; 3.5 Assimetria informativa – 4. Conclusão – Referências bibliográficas.

1. INTRODUÇÃO

Dentre as mais dificultosas questões do Direito Comparado está a compreensão do fenômeno da circulação dos modelos jurídicos. É que modelos podem migrar de um sistema a outro, mas não os seus formantes,2 é dizer, sua estrutura3

1

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7 - Incorporação de ações e impedimento de voto (consulta e parecer)

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INCORPORAÇÃO DE AÇÕES E IMPEDIMENTO

DE VOTO (CONSULTA E PARECER)

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

Sumário: 1. Consulta – 2. A incorporação de ações – 3. Conflito de interesses e vedação de voto – 4. Incorporação e fraude à lei – 5. O protocolo de incorporação.

1. CONSULTA

ABC Advogados, por solicitação dos administradores da Alpha Educacional

S.A., nos honra formulando a seguinte consulta, relativa a uma operação de incorporação de ações. Trata-se da incorporação das ações de emissão da Beta Educacional Participações S.A. (“Beta”) pela Alpha, avençada por intermédio do Acordo de Associação e Outras Avenças, celebrado entre as mesmas em 2013 (“Acordo de Associação”) e divulgada ao mercado através do Fato Relevante (“Operação”).

Tanto a Alpha quanto a Beta são companhias abertas negociadas no Novo

Mercado da BM&BOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.

Atualmente, ambas as companhias possuem controle disperso.

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1 - Comissão de valores mobiliários

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COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Jorge Hilário Gouvêa Vieira

Sumário: 1. Introdução – 2. Antecedentes – 3. O ambiente para a mudança – 4. O nascimento da CVM – 5. “Ombudsman” – 6. Os poderes da CVM – 7. Princípios e objetivos – 8. Inovações – 9. Caso Petrobras – 10. Lições do caso Vale – 11. A lei “pegou”

– Referências bibliográficas.

1. INTRODUÇÃO

Para ser eficaz, observada e atingir o objetivo de impactar a economia de uma nação é fundamental que a lei, além da legitimidade formal, também se constitua na resposta a uma demanda social. Meramente imposta, a lei nem sempre atinge o propósito para o qual foi promulgada. Quando se trata de regular o mercado, normalmente a lei vem para atender a uma nítida demanda suscitada por uma crise e, nesse caso, sua efetividade é altamente provável. É quando se diz popularmente que “a lei pegou”.

Exemplo disso ocorreu nas décadas de 1960 e 1970, durante o governo militar, cuja estratégia de desenvolvimento econômico exigia a criação de um mercado de capitais capaz de promover o fortalecimento e a modernização das empresas privadas do país. O objetivo era canalizar a poupança particular para a capitalização do setor privado. Na primeira iniciativa, o marco legal, embora formalmente correto, foi insuficiente. Ao contar, tão breve quanto possível, a história da criação da Lei das S.A. e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretendemos mostrar por que, na segunda iniciativa, o resultado foi alcançado.

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2 - As companhias abertas: temas a revisitar

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AS COMPANHIAS ABERTAS: TEMAS A REVISITAR

Carlos Leoni R. Siqueira

Sumário: 1. Introdução – 2. Os efeitos da abertura de capital – 3. A caracterização dos conflitos envolvendo minoritários de uma companhia aberta – 4. Uma breve visão da teoria da agency law – 5. Correção de um erro de visão – a teórica vantagem das companhias abertas com controle definido – 6. O sistema legal brasileiro e suas soluções para os potenciais conflitos entre controladores e minoritários – 7. Temas a revisitar: 7.1 Ações dotadas de votos múltiplos ou plurais; 7.2 Conceito de capital social; 7.3 Composição e poderes do Conselho de Administração – 8. Conclusão – Referências Bibliográficas.

1. INTRODUÇÃO

A Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tal como sucessivamente alterada

(adiante apenas a “Lei” ou a “Lei das S/A”), se constitui, como todos reconhecem, em excepcional monumento jurídico, o qual foi capaz de permitir que se alcançassem os fins para os quais foi promulgada.

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Capítulo 8 – A Separação dos Pais Biológicos e suas Repercussões no Atendimento Odontopediátrico

Corrêa, Maria Salete Nahás Pires Grupo Gen - Livraria Santos Editora PDF

Capítulo 8

A Separação dos Pais Biológicos e suas

Repercussões no Atendimento Odontopediátrico

Maria Salete Nahás Pires Corrêa

Jenny Abanto Alvarez

Fernanda Nahás Pires Corrêa

“Quem ama é paciente e bondoso. Quem ama não é ciumento, nem orgulhoso, nem vaidoso.

Quem ama não é grosseiro nem egoísta; não fica irritado, nem guarda mágoas.

Quem ama não fica alegre quando alguém faz uma coisa errada, mas se alegra quando alguém faz o que é certo. Quem ama nunca desiste, porém suporta tudo com fé, esperança e paciência. O amor é eterno.”

1 Coríntios 13:4-8

A

estrutura da família vem mudando mundialmente com o aumento no número de famílias monoparentais (mãe/ pai solteiro) ou famílias conformadas por um responsável biológico casado com um padrasto/ madrasta1-3. Isto tem requerido atenção especial em termos de saúde, visto que as famílias desempenham um papel crucial no suporte emocional, necessidade de adaptação comportamental frente a doenças ou tratamentos e no financiamento de custos na saúde das crianças 4. Em função disto, tem sido demonstrado uma associação entre famílias desestruturadas e crianças com um bem-estar geral mais pobre. Uma explicação para esse fato seria uma baixa condição financeira, o menor tempo disponível para os seus filhos, pobre relacionamento entre pais separados e os problemas psicológicos e depressivos causados pela separação que principalmente enfrentam as famílias monoparentais3,5.

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Capítulo 52 – Como o Ambiente pode Influenciar de Modo Positivo no Atendimento Odontopediátrico

Corrêa, Maria Salete Nahás Pires Grupo Gen - Livraria Santos Editora PDF

Capítulo 52

Como o Ambiente pode Influenciar de Modo

Positivo no Atendimento Odontopediátrico

Maria Salete Nahás Pires Corrêa

Diana Maria Arraes Feitosa

Marta Dutra Machado Oliveira

Marcela Marquezan

“Se espinhos há pelos campos por onde fores, pisa-os calmo e sorridente que atrás nascerão flores.”

Autor desconhecido

Introdução

O medo e a ansiedade da criança, muitas vezes transmitidos pelos pais que vivenciaram experiências negativas, ou advinda de atendimentos anteriores, representam um dos principais obstáculos que os odontopediatras enfrentam para estabelecer uma relação profissional favorável ao desenvolvimento adequado do tratamento odontológico. Sendo assim, além da percepção das características individuais das crianças e do conhecimento das técnicas de condicionamento, um ambiente propício, harmonioso e agradável distrai e tranquiliza os pequenos clientes, garantindo assim um tratamento odontológico mais amigável. A estética do ambiente está sujeita às variações de gosto pessoais, mas, para se ter um ambiente confortável, é consenso que esteja bem higienizado, com cores leves, música suave, luz natural ou artificial clara, imagens cuidadosamente selecionadas, e que tenha atrativos como brinquedos, livros, revistas, jornais, televisão com filmes ou clipes.

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Capítulo 32 – A Importância da Reabilitação Bucal na Recuperação Emocional da Criança

Corrêa, Maria Salete Nahás Pires Grupo Gen - Livraria Santos Editora PDF

Capítulo 32

A Importância da Reabilitação Bucal na

Recuperação Emocional da Criança

Maria Salete Nahás Pires Corrêa

Fernanda Nahás Pires Corrêa

Jenny Abanto Alvarez

“Pouca coisa é necessária para transformar inteiramente uma vida: amor no coração e sorriso nos lábios.”

Martin Luther King

Introdução

As grandes destruições dentárias e perda precoce na dentição decídua requerem atenção especial do odontopediatra, pois além de acometer a função mastigatória, fonação, deglutição, alteração do crescimento e desenvolvimento do padrão muscular e craniofacial, assim como a instalação correta da dentição permanente, é considerada quanto do seu aspecto psicológico, como uma mutilação do indivíduo podendo acarretar problemas no comportamento social das crianças. Sendo assim, sempre que houver uma situação de destruição ou perda dental, devemos estabelecer medidas que reabilitem o paciente no seu aspecto físico e psicológico tão logo possível.

Os principais motivos que nos levam a reabilitar um paciente na dentição decídua são a doença cárie (Fig. 32.1) e os traumatismos dentários (Fig. 32.2). O impacto negativo da doença cárie na vida das crianças inclui: mais experiência de sensação de dor, dificuldade na mastigação, diminuição do apetite, perda de peso, dificuldade de dormir, alteração no com-

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Capítulo 38 – Agora que Eles Cresceram...

Corrêa, Maria Salete Nahás Pires Grupo Gen - Livraria Santos Editora PDF

Capítulo 38

Agora que Eles Cresceram...

Maria Salete Nahás Pires Corrêa

Márcia Cançado Figueiredo

Ivana Figueirôa Severo

Viviane Colares

Aronita Rosenblatt

“Quando tens um obstáculo não o contornes. Olha na direção e desafia a tua limitação, pois obstáculo é aquilo que vemos quando perdemos de vista o nosso sonho.

Lembra-te sempre que a força não está nos músculos, mas sim na autoconfiança.”

Autor Desconhecido

Antes que Eles Cresçam

Há um período em que os pais vão ficando órfãos dos seus próprios filhos (Fig. 38.1).

E que as crianças crescem independentes de nós, como árvores tagarelas e pássaros estabanados.

Crescem sem pedir licença à vida.

Crescem com uma estridência alegre e, às vezes, com alardeada arrogância.

Mas não crescem todos os dias, de igual maneira, crescem de repente.

Um dia sentam-se perto de você no terraço e dizem uma frase com tal maturidade que você sente que não pode mais trocar as fraldas daquela criatura.

Onde e quando andou crescendo aquela danadinha que você não percebeu?

Cadê a pazinha de brincar na areia, as festinhas de aniversário com palhaços e o primeiro uniforme do maternal?

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