178 capítulos
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Processo Civil - Tatiana Marcello

Rocha, Marcelo Hugo da Editora Saraiva PDF

Processo

Civil

Tatiana Marcello

I — Partes e procuradores, competência, atos processuais e nulidades

01 (IPT/SP/2011 — VUNESP) Leia as seguintes assertivas:

I. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 às 19 horas. Serão, todavia, concluídos depois das 20 horas, os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

II. Os despachos, decisões, sentenças e acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes. A assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição, pode ser feita eletronicamente, na forma da lei.

III. Eventuais contradições na transcrição de atos praticados em processos total ou parcialmente eletrônicos, praticados na presença do juiz, deverão ser suscitadas em até 48 horas da realização do ato.

IV. É defeso lançar, nos autos, cotas marginais ou interlineares; o juiz mandará riscá-las, impondo, a quem as escrever, multa correspondente à metade do salário mínimo vigente na sede do juízo.

Estão corretas somente as afirmações contidas em

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Medium 9788502169456

61 DIP e as suas duas questões

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DIP e as suas duas questões

Direito Internacional Público (e Privado) é daquelas disciplinas que na faculdade os alunos consideram mais “obstáculo” para pegar o canudo do que de fato seguirão profissionalmente após o término da graduação. Portanto, a importância destas disciplinas torna-se esvaziada e nem para fins de exame da OAB, pois são “apenas” duas questões na prova – e não são simples!

Infelizmente, o padrão que gostaríamos de indicar para fins de simplificar, então, a preparação, não existe (por exemplo, “cai sempre assunto tal”). Numa amostragem de cinco provas realizadas pela FGV, os temas legislativos foram estes:

� Convenção de Viena de 1961 (relações diplomáticas).

� Convenção de Viena de 1969 (a respeito dos tratados).

� Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80).

� Constituição Federal (art. 5º, LI e LII, §§2º e 4º, quanto à nacionalidade, art. 12).

� LINDB – Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.

� CPC (foi exigido nas duas questões na mesma prova).

Se fosse somente isso, talvez fosse mais fácil afunilar o conteúdo, pois, afinal, por que a Conferência de Bretton Woods

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70 Roteiro seguro para o dia da prova

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Outra opção para a véspera (ou antevéspera) são os famosos “Dias X, Y ou Z”, pois cada cursinho tem o seu. Geralmente gratuitos, eles estão sendo transformados em grandes eventos multimídias e com grandes atrações, que incluem música, dança, diversão e (é claro) dicas para a prova. Estes legítimos shows são especialmente indicados para quem precisa de um apoio final, uma pausa revigorante ou mesmo para curtir a festa que fazem.

Aqueles que incluíram o sábado de véspera e a manhã de domingo para concluir a preparação não devem sair dos seus cronogramas e plano de estudo, porque ganharão menos do que ficar com o seu projeto original estabelecido.

Assim, a véspera da prova não é tão ruim como parece, mas se o “clima” está difícil de aguentar, nada como cinco calmantes naturais avalizados pela ciência1 (e sem sintomas colaterais) para um chá da tarde: melissa, camomila, erva-de-são-joão, passiflora e valeriana.

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Roteiro seguro para o dia da prova

Desde 2005, é praticamente o que repito aos meus alunos no último dia de aula. Siga este trajeto. Ele já foi testado e aprovado por MUITOS!

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7 Provimento n. 144/2011 da OAB

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peso da prova e na extensão do conteúdo. Portanto, não basta deixar de lado aquelas em que somente duas questões se fazem presentes, tem que avaliar o grau de dificuldade e o tempo que se perderá para conquistar um ou dois acertos.

Para a 2ª Fase, como é uma única disciplina, o maior problema será administrar o tempo de preparação, geralmente entre trinta e quarenta dias. Divida a disciplina pelos capítulos indicados pelo próprio edital (também reproduzidos nesta obra) e utilize a mesma escala proposta acima.

Se da análise constar um maior número de respostas 0,

1 e 2, observe os mesmos cuidados no planejamento, ajustando o tempo necessário para realizar as dificuldades e gozar das facilidades.

Importante é não cair no erro de construir viadutos e vias de conhecimento que não comportarão a carga de exigências da banca.

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Provimento n. 144/2011 da OAB

Atualmente, o Provimento n. 144, de 2011, da OAB

é o documento balizador para prova da OAB. É nele, por exemplo, que encontramos que “serão realizados 3 (três) Exames de Ordem por ano” (art. 1º, § 2º) e que “a prova objetiva conterá no máximo

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18 Uma disciplina por dia?

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– Puxa! Bem, só estou conseguindo estudar depois que chego em casa e nos finais de semana... (e baixa os olhos envergonhado, procurando sempre uma desculpa).

Tenho o exemplo próximo do meu pai, que, além de trabalhar o dia inteiro, tinha que dar atenção a sua família, formou-se em cinco faculdades (quando concluiu a última eu tinha cerca de

10 anos) e passou no concurso que garantiu a subsistência de todos nós. Minha mãe, com todas as tarefas relativas à maternidade, também seguiu caminho semelhante. Nos raros momentos de leitura, seja em sala de aula, seja em casa ou no trabalho, dava atenção total aos estudos.

É importante a quantidade, sem dúvida alguma, desde que dentro dos nossos limites de resistência quanto à compreensão e ao aprendizado. Como se aprende isso? Testando. Experimente estudar oito horas num único dia. Nesta jornada, em algum momento, você estará com a cabeça em outro lugar e será neste instante que encontrará o seu limite.

Mas antes de executar este exercício, elimine toda e qualquer possibilidade de, na primeira hora, você estar na iminência de jogar tudo para cima devido a compromissos agendados ou possíveis de surgir a qualquer momento ou a curiosidade com o que está acontecendo no mundo virtual.

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