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Capítulo VI - A Consolidação da Conquista

Couto, Jorge Grupo Gen - Forense Universitária PDF

1. A INSTALAÇÃO DO GOVERNO GERAL

O malogro da empresa colonizadora levada a cabo por Francisco Pereira Coutinho permitiu ao governo joanino incorporar – mediante o pagamento de uma indenização de 400.000 reais por ano ao herdeiro daquele capitão-governador – na Coroa a capitania-donataria da Bahia, transformála em capitania real e aí estabelecer a sede do governo geral.

Os motivos que terão levado D. João III a optar pela Bahia estariam relacionados com o abandono a que se encontrava votada devido à morte do seu titular e de muitos dos seus companheiros em combate com os tupinambás, com as excepcionais condições que proporcionava para a ancoragem de grandes frotas e, finalmente, com o posicionamento geográfico relativamente central que facilitava a inspeção e as operações de socorro às povoações do território então integrado na Província de Santa Cruz.

A instalação do governo geral do Brasil foi cuidadosamente planejada pela administração régia. A 19 de novembro de 1548, o monarca enviou, através do navio comandado por Gramatão Teles, uma mensagem a Diogo Álvares e a um dos seus genros, Paulo Dias Adorno, dando-lhes conhecimento das decisões tomadas, recomendando-lhes que efetuassem diligências junto dos indígenas para que a expedição fosse bem recebida e solicitando-lhes que organizassem o aprovisionamento de mantimentos.1

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Capítulo III - O Descobrimento

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1. A RIVALIDADE LUSO-CASTELHANA NA DISPUTA DO ATLÂNTICO

O descobrimento do litoral sul-americano que viria, posteriormente, a ser designado por Brasil constituiu uma das resultantes da conjuntura ibérica da última década do século XV, caracterizada pela intensa competição luso-castelhana para obter a primazia no delineamento de uma rota marítima para o Oriente. Essa rivalidade – que tinha numerosos antecedentes, nomeadamente no quadro do Atlântico oriental1 – encontra-se na origem do complexo processo que conduziu, num primeiro momento, à divisão do

Mar Oceano entre os dois reinos (Tratado de Tordesilhas, 1494), de que resultou, subsequentemente, a partilha do Novo Mundo e, numa segunda fase, do oceano Pacífico e da Ásia oriental (Acordo de Saragoça, 1529).

No início dos anos noventa de Quatrocentos encontrava-se em vigor o Tratado de Alcáçovas (4 de setembro de 1479), celebrado entre Portugal e Castela-Aragão e ratificado por Isabel e Fernando em Toledo (6 de março de 1480). Entre as suas cláusulas destacamos as relacionadas com a repartição de territórios extrapeninsulares e a definição de áreas de influência no

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Capítulo XII - A SITUAÇÃO DE ROMA APÓS A MORTE DE CÉSAR

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Capítulo XII

A SITUAÇÃO DE ROMA APÓS

A MORTE DE CÉSAR331

1. Os primeiros momentos

Era de tal forma impossível pudesse a República restabelecer- se que aconteceu o que nunca se vira antes: já não havia mais tirano, e não havia liberdade. É que as causas que a tinham destruído subsistiam ainda332.

Os conjurados tinham elaborado planos apenas para a conjuração e não planos para sustentá-la.

331. O título do Capítulo está como no original. Para maior clareza, subdividimos o Capítulo em itens, com respectivos subtítulos. As notas de Montesquieu estão indicadas no texto alfabeticamente, e acham-se no Anexo.

Morto Júlio César, agora Otávio e Marco Antônio, seus parentes

(nota 358), lutam entre si. Em seguida buscam, ou fingem buscar, vingança contra os conjurados. Liqüidados estes, os dois voltam a lutar entre si. Em suma, prossegue a luta pelo Poder, e a respeito reportamo-nos à Introd., Cap. 6, e seu resumo em nota 282.

A segunda luta entre Otávio e Marco Antônio, marcando o desfecho da disputa do Poder, Montesquieu a remete para o Capítulo XIII seg., conforme sua técnica expositiva (nota 1).

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Capítulo IV - O Tempo das Feitorias

Couto, Jorge Grupo Gen - Forense Universitária PDF

1. A INTEGRAÇÃO DA TERRA DE SANTA CRUZ NO CONTEXTO DO

IMPÉRIO

O navio alvissareiro efetuou, na viagem de retorno a Lisboa, um reconhecimento do litoral brasílico compreendido entre Porto Seguro e o cabo de São Jorge1 – identificado com o atual cabo de Santo Agostinho – numa extensão superior a 150 léguas, o que permitiu obter a confirmação de que se tratava de um continente. O traçado geral da faixa costeira explorada, uma legenda alusiva ao descobrimento, os topônimos correspondentes às estremas atingidas, sendo que a do norte se encontra assinalada com uma bandeira das Quinas, foram, na sequência da expedição cabralina, inseridos no padrão cartográfico real.

D. Manuel I recebeu, provavelmente no decorrer do mês de julho de

1500,2 Gaspar de Lemos, tomando conhecimento dos sucessos protagonizados pela segunda armada da Índia até 1 de maio, inclusive, bem como da existência no poente de uma grandiosa terra firme austral. Na previsão de que a descoberta da Terra de Vera Cruz pudesse suscitar a eclosão de disputas com Castela acerca da esfera de influência em que o novo domínio se situava, o rei decidiu manter segredo sobre o assunto até obter informações sobre os respectivos limites.

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Capítulo III - COMO OS ROMANOS PUDERAM ENGRANDECER-SE

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Da Grandeza dos Romanos e da sua Decadência

Capítulo III

COMO OS ROMANOS PUDERAM

ENGRANDECER-SE58

1. Poderio militar na Antiguidade

Tendo os povos da Europa, na atualidade, mais ou menos as mesmas técnicas59, mesmas armas, mesma disciplina e mesma ma-

58. O título está como no original. Este Capítulo complementa o anterior, conforme técnica expositiva de Montesquieu (notas 1 e 32).

Linha pontilhada: v. Anexo.

As notas de Montesquieu estão indicadas no texto com letras, e acham-se no Anexo.

O cidadão só é bom soldado quando luta com o espírito cívico, i.e., luta convicto de que se sacrifica para o bem da sua Nação. Tal disposição psicológica sobreleva o preparo simplesmente técnico do soldado. O espírito da Nação romana era guerreiro, era a convicção de precisar das guerras, para o bem de toda a Nação, i.e., para todos terem terras, já que as lides campestres constituíam o único trabalho para o Romano na paz.

É essa a exposição de Montesquieu aqui, completando o que iniciara já no Capítulo I, itens 2 e 3 (notas 14 e 22).

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O ESTADO: O ESTADO E A HISTÓRIA

Spengler, Oswald Grupo Gen - Editora Método Ltda. PDF

O ESTADO:

O ESTADO E A HISTÓRIA

O Direito e o Poder; a Classe e o Estado

O Estado é a História considerada imóvel; a História é o Estado considerado fluente. O Estado real é a fisionomia de uma unidade da existência histórica. Somente o Estado abstrato dos teóricos é um sistema.

Um povo é real somente em relação a outros povos, e essa qualidade consiste em oposições naturais, irremovíveis, em agressão e defesa, em hostilidade e guerra. A guerra é a criadora de todas as coisas grandes. Tudo o que tem importância na corrente da vida originou-se através de vitórias e derrotas. Um povo plasma a história, enquanto estiver “disposto”. Vive uma história interna que lhe propicia as condições necessárias para que possa tornar-se criador, e uma história externa, que consiste em criação. Os povos, como Estados, são, portanto, as forças propriamente ditas de todos os acontecimentos humanos. No mundo como história, não há nada acima deles. São eles o destino.

Para cada povo – e para cada família – existe um círculo de membros, que se acham ligados em unidade de vida pela constituição igual de ser externo e interno. Essa forma, dentro da qual flui a existência, chama-se costume, quando se originar espontaneamente do ritmo do curso vital, para depois tornar-se consciente; denominamo-la direito, cada vez que for instituída propositadamente e se impuser o seu reconhecimento. O Direito é a forma voluntária da exições que lhe são caras, porém as possui como particular. A vida, ao contrário do indivíduo, carece de consciência.

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O MUNDO DAS FORMAS ECONÔMICAS: A MÁQUINA

Spengler, Oswald Grupo Gen - Editora Método Ltda. PDF

O MUNDO DAS FORMAS ECONÔMICAS:

A MÁQUINA

A Técnica é tão antiga quanto a vida que se movimenta livremente no espaço.1 A relação original entre um microcosmo vigilante e o seu macrocosmo – a “Natureza” – consiste num ato de sondar realizado pelos sentidos, o qual, depois de ser, no começo uma mera impressão dos mesmos, transforma-se em seu juízo. Desse modo, já atua criticamente (“separando”) ou – o que é a mesma coisa – analiticamente, procurando as causas. O momento decisivo da história da vida superior ocorre quando as percepções da Natureza, feitas na intenção de orientar-se à base delas, convertem-se em ações destinadas a dar à

Natureza determinado caráter, modificando-a propositadamente. Assim, a Técnica torna-se até certo ponto soberba, e a instintiva experiência primária converte-se em uma ciência primordial, da qual os seus portadores têm nítida “consciência”. O pensamento emancipou-se da sensação. Essa fase foi introduzida pelo idioma verbal.

Com ela, desenvolve-se do sistema de sinais característicos uma teoria, uma imagem, que se desprende da técnica cotidiana, não somente no período dos começos primitivos, mas também no auge da

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Mapa I

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Da Grandeza dos Romanos e da sua Decadência

ras. Eles regressavam à Cidade com os despojos dos povos vencidos: eram feixes de trigo e rebanhos. Aquilo causava grande alegria. Eis aí a origem dos Triunfos4, que foram na seqüência a principal causa das grandezas que aquela cidade alcançou.

Roma acresceu muito suas forças pela união com os

Sabinos, povos duros e belicosos como os Lacedemônios5, dos quais descendiam. Rômulo adotou seu escudo, que era amplob, em lugar do pequeno escudo de Argos, do qual se servira até então. E é de notar-se que o que mais contribuiu para tornar os

Romanos senhores do Mundo é que, tendo combatido sucessivamente contra todos os povos, sempre renunciaram a seus usos tão logo encontraram melhores.

Pensava-se então nas repúblicas da Itália que os tratados feitos com um Rei não as obrigavam em relação ao sucessor dele.

Isso era para elas uma espécie de Direitoc das Gentes6. Assim, todo aquele que fora submetido por um Rei de Roma se pretendia livre sob um outro, e as guerras nasciam sempre das guerras.

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Capítulo V - Os Modelos de Colonização

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1. PRELÚDIOS DA COLONIZAÇÃO

O sistema de capitanias de mar e terra e a via diplomática revelaramse incapazes de produzir os resultados desejados, ou seja, a eliminação da presença francesa na América do Sul. A manifesta insuficiência desse modelo para garantir o incontestável domínio português sobre o Brasil induziu o círculo governativo joanino a ponderar, no final da década de vinte, a adoção de soluções mais eficazes destinadas a assegurar a soberania lusitana sobre a totalidade do território americano que lhe pertencia, de acordo com o Tratado de Tordesilhas. No entanto, o monarca francês não lhe reconhecia legitimidade, exigindo ironicamente que lhe mostrassem a cláusula do testamento de Adão que o excluía da partilha do mundo.1

As notícias sobre as explorações efetuadas no rio da Prata pelas armadas de Carlos V provocavam, também, preocupação na corte de Lisboa, uma vez que se pretendia limitar a penetração espanhola na fachada atlântica da

América do Sul à latitude equatorial. D. João III tomou conhecimento da expedição de Sebastião Caboto à bacia platina (1526-1530), onde edificou, num braço do rio Paraná, um fortim de taipa que batizou de Forte de Sancti

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Capítulo I - Os Fundamentos Geográficos

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1. O “CONTINENTE DO BRASIL”

O Brasil situa-se, na sua totalidade, na América do Sul, subcontinente que se estende dos 12º 11’ de latitude norte aos 56º 31’ de latitude sul, localizando-se majoritariamente na zona intertropical.

O território brasílico tem atualmente uma superfície de 8.511. 965 km2

(8.456.508 de área terrestre e 55.457 de águas internas), correspondente a

1,7% do globo, a 5,7% das terras emersas, a um quinto das regiões tropicais, a 41,5% da América Latina e a 47,3% da América do Sul. A quinta maior formação política do mundo em extensão atinge 4.320 quilômetros no sentido norte-sul – desde os 5º 16’ 20” de latitude norte (nascentes do rio Ailã, situadas no monte Caburaí, em Roraima) aos 33º 45’ 10” de latitude sul (arroio

Chuí, no Rio Grande do Sul) – e 4.328 quilômetros na direção leste-oeste

– da ponta do Seixas (no cabo Branco, Paraíba) ao rio Moa (Acre) – tendo fronteiras de 15.719 quilômetros com dez estados sul-americanos.

A dimensão continental da antiga América portuguesa não decorre de fatores naturais nem de unidades políticas já existentes em 1500, mas resulta, por um lado, do secular processo de colonização lusitana do litoral e de penetração no sertão – que envolveu a conquista do território pertencente a numerosos grupos tribais ameríndios – e, por outro, da gradual anexação de regiões correspondentes a aproximadamente dois terços da atual superfície do Brasil (cerca de 5.000.000 de km2) que, segundo o Tratado de

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O MUNDO DAS FORMAS ECONÔMICAS: O DINHEIRO

Spengler, Oswald Grupo Gen - Editora Método Ltda. PDF

O MUNDO DAS FORMAS ECONÔMICAS:

O DINHEIRO

O Quadro Econômico e a Vida Econômica

O ponto de vista a partir do qual podemos compreender a história econômica das culturas superiores não deve ser procurado no próprio terreno da Economia. O que hoje chamamos de Economia

Política baseia-se em números supostos especificamente ingleses. O crédito, na configuração característica que resulta da relação que na

Inglaterra, país sem camponeses, existe entre o comércio mundial e a indústria importadora, serve de fundamento para definirmos as palavras capital, valor, preço, fortuna, as quais são amplamente aplicadas a outros graus de cultura e círculos de vida. Os criadores de tal quadro econômico foram David Hume1 e Adam Smith.2 Tudo quanto foi escrito posteriormente sobre ou contra eles sempre pressupõe inconscientemente a disposição crítica e o método dos seus sistemas. Isso se aplica a Carey e List, tanto como a Fournier e Lassalle. E no que toca a Marx, o maior adversário de Adam Smith, escassa diferença faz se protestamos ou não a altos brados contra o Capitalismo, apegando-nos ao mundo de representações típicas do capitalismo inglês. Dessa forma, reconhecemo-lo implicitamente, e a nossa intuição limita-se a modificar a ordem das contas para que os objetos das mesmas recebam o lucro dos sujeitos.

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Capítulo XI - I — SILA. II — POMPEU E CÉSAR

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178

Da Grandeza dos Romanos e da sua Decadência

Capítulo XI

I — SILA. II — POMPEU E CÉSAR298

1. Sila e Mário299

Desviemos os olhos dos horrores das guerras de Mário e

Sila. Sua história pavorosa encontra-se em Apiano300: além do

298. O título do Capítulo está como no original. Montesquieu, como sempre, não dividiu o Capítulo. Dividimo-lo em itens, com respectivos subtítulos, para maior clareza. Linhas pontilhada: v. Anexo. As notas de Montesquieu estão indicadas no texto alfabeticamente, e acham-se no Anexo.

Expostos nos Capítulos IX e X os fatores do declínio político de

Roma, agora Montesquieu passa a tratar das próprias lutas caracterizadoras já da decadência e que culminaram com a queda da República.

A esse respeito reportamo-nos à nota 282 retro, síntese da Introd.,

Cap. 6, referente ao assunto.

Nesta fase estão Mário contra Sila. Depois Pompeu contra Júlio

César. Nada de Povo contra Aristocracia, note-se. O punctus prurens era a concentração do Poder nas mãos de alguns grandes.

299. Mário (156 a 86 a.C.) e Sila (136 a 78 a.C.) lutaram encarniçadamente liderando partidos, ou melhor, facções adversas. V. nota 264.

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Capítulo II - A ARTE DA GUERRA ENTRE OS ROMANOS

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Capítulo II

A ARTE DA GUERRA ENTRE OS ROMANOS32

Os Romanos, destinando-se à guerra e considerando-a a

única arte, aplicaram no aperfeiçoamento desta toda a sua capacidade e todos os seus pensamentos.

1. A legião33 — Sem dúvida, diz Vegécio33a, foi um Deus que lhes inspirou a legiãoa.

32. O título deste Capítulo está como no original. Para maior clareza, o subdividimos em itens, com os respectivos subtítulos. Linhas pontilhadas: v. Anexo.

As notas de Montesquieu estão indicadas no texto por letras, e achamse no Anexo.

Os Romanos exceliram na preparação militar, por lhes ser vital a guerra. (V. Introd., Cap. 3 e 4.)

Neste Capítulo, Montesquieu examina os fatores da eficiência do soldado romano, e omite o fator mais importante, o psicológico, que reserva para o capítulo seguinte. É a técnica expositiva do autor. (V. notas 1 e 58.)

O autor se omite ainda com relação a outro fator militar importante: a estratégia. Também a respeito Roma não se descuidou porém. (V. passagens de notas 9, 36, 211, 219 e 312.) Eis alguns exemplos da estratégia romana: Cipião, o Africano, ameaça Cartago, e retira Aníbal da Itália (notas 82 e 138 in fine): Júlio César atrai Pompeu e seus lugartenentes, derrotando-os sucessivamente (notas 314-315); e as lutas de

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Capítulo IX - DUAS CAUSAS DA PERDA DE ROMA

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Capítulo IX

DUAS CAUSAS DA PERDA DE ROMA282

1. Expansão do Império282a

Enquanto o domínio de Roma estava limitado à Itália, a

República podia subsistir facilmente. Todo soldado era igual-

282. O título do Capítulo está como no original. Para maior clareza dividimos o Capítulo em itens, com respectivos subtítulos. Linhas pontilhadas: v. Anexo. As notas de Montesquieu estão indicadas no texto por letras, e acham-se no Anexo.

Neste Capítulo, Montesquieu examina duas causas da decadência de Roma. Ele destaca para o Capítulo seguinte uma terceira causa, a corrupção, mais grave. Era da sua técnica expositiva (nota 1).

Esses dois capítulos devem ser cotejados com o Capítulo XVIII, um balanço final dos estragos infligidos ao Estado romano por esses fatores deletérios (nota 454), ao longo do Império, um despotismo.

Para entender-se como tais fatores danificaram o Estado Romano,

Montesquieu expôs no capítulo precedente a sua estrutura sócio-política.

Agora, neste Capítulo IX e no seguinte, ele examina os próprios fatores. V. a propósito Introd., Cap. 6. Aqui, apenas resumiremos. A Aristocracia, fortalecida política e economicamente, marginalizou o Povo.

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Capítulo XX - I — AS CONQUISTAS DE JUSTINIANO. II — SEU GOVERNO

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276

Da Grandeza dos Romanos e da sua Decadência

Capítulo XX

I — AS CONQUISTAS DE JUSTINIANO490.

II — SEU GOVERNO

1. Conquistas de Justiniano — Belisário

Aqueles povos, como entravam todos desordenadamente no Império, incomodavam-se reciprocamente, e a política toda da época consistiu em armá-los uns contra os outros. Aquilo era facilitado pela ferocidade e avareza deles. Eles se entredestruíram na maior parte antes de poder estabelecer-se, e aquilo fez que o

Império do Oriente subsistisse ainda por tempos.

490. a) O título do Capítulo está como no original. Para maior clareza, subdividimos o Capítulo, de acordo com seu próprio título.

Linha pontilha: v. Anexo. As notas de Montesquieu estão indicadas no texto alfabeticamente, e acham-se no Anexo. Marcamos cada assunto. b) A partir deste Capítulo, trata Montesquieu de Constantinopla.

Esta destinava-se a ser continuadora de Roma, a Nova Roma. E nos seus primeiros séculos o Império do Oriente continuou um Estado romano. Deste período o Imperador mais representativo foi

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