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23 Junho de 2013 no Brasil e Movimentos Sociais em Rede pelo Mundo

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Junho de 2013 no Brasil e

Movimentos Sociais em Rede pelo Mundo

Jonas Medeiros

Introdução

Este capítulo tratará do que Manuel

Castells – um dos analistas mais atentos e perspicazes das mobilizações sociais e po‑ líticas contemporâneas – chamou de “mo‑ vimentos sociais em rede” e as suas lutas por direitos. Após esta breve introdução, nosso foco passará a ser especificamente o caso brasileiro de junho de 2013. Contu‑ do, as grandes manifestações de rua – que já foram chamadas de “Revoltas de Junho”

rem apresentados neste capítulo, esses novos movimentos sociais desenvolvem críticas aos sistemas políticos de seus respectivos países, independentemente se eles se configuram como regimes abertamente autoritários – reivindican‑ do, portanto, a sua democratização – ou como regimes democráticos de baixa in‑ tensidade – exigindo, dessa forma, um aprofundamento e uma radicalização da democracia.

ou “Jornadas de Junho” – estão inseridas

Segundo Castells (2013), a conjuntu‑

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21 Pobreza e Relações Jurídicas: Entre a miséria do direito e o direito do povo pobre

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Pobreza e Relações Jurídicas:

Entre a miséria do direito e o direito do povo pobre

Lucas P. Konzen

Introdução

A pobreza é, sem dúvida, um dos mais graves problemas das sociedades la‑ tino-americanas de princípios do século

XXI. Estima-se que, em 2014, a pobreza atingia 28,2% da população, percentual equivalente a 168 milhões de pessoas; des‑ se total de seres humanos, cerca de 70 mi‑ lhões viviam em situação de indigência, o

aceleração do crescimento econômico, mas também aos esforços governamentais para reduzir a exclusão social. Mais do que isso, esses progressos sugerem que a Amé‑ rica Latina está perto de alcançar a pri‑ meira das metas de desenvolvimento tra‑

çadas pelas Nações Unidas na virada do milênio: erradicar a pobreza extrema e a fome até 2030 (CEPAL, 2015b).

que corresponde a 11,8% dos habitantes

Oferecer esse tipo de panorama so‑

da região (CEPAL, 2015a). As estatísticas

bre a pobreza em determinado contexto

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20 Direito, Diferenças e Desigualdades Gênero, geração, classe e raça

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Direito, Diferenças e Desigualdades

Gênero, geração, classe e raça

Marcella Beraldo de Oliveira

Daniela Feriani

Introdução

O acesso à justiça é a base primordial em que se assenta uma sociedade demo‑ crática. Estudar o universo legal e judi­ ciário com o objetivo de identificar seus entraves é, certamente, um passo funda‑ mental na construção de uma sociedade mais justa. Nesse sentido, o capítulo abor‑ da o tema da produção de justiça no cam‑ po de situações cotidianas permeadas por desigualdades sociais de gênero, geração,

des? De uma forma geral, o interesse é contribuir para a compreensão dos proble‑ mas envolvidos na distribuição da justiça e na consolidação dos direitos da cidadania na sociedade brasileira contemporânea, refletindo sobre como as relações permea‑ das por diversos tipos de diferenças (p. ex.: geração, classe, raça, gênero, sexuali‑ dade) são tratadas no campo da produção de justiça e da administração de conflitos no Brasil.

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18 Violência, Estado e Sociologia no Brasil

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Violência, Estado e Sociologia no Brasil

Renato Sérgio de Lima

Liana de Paula

A violência é um problema social que

flete os altos patamares atingidos por

tem preocupado a sociedade brasileira. Di‑

alguns dos indicadores de violência, princi‑

ferentes pesquisas de opinião têm indicado

palmente os que se referem a homicídios. A

que, com o declínio das taxas de desempre‑

partir da década de 1980 até meados dos

go nos anos 2000, a violência (associada aos

anos 2000, houve um acentuado crescimen‑

temas da criminalidade e da segurança pú‑

to das taxas de homicídios no País, passan‑

blica) passou a ocupar um lugar de destaque

do de 11,7 homicídios por 100 mil habitan‑

entre os principais problemas apontados pe‑

tes em 1980, para 28,9 por 100 mil em 2003

los brasileiros, ficando atrás apenas da saú‑

(WAISELFISZ, 2012). A tendência de cres‑

de1. Em certo sentido, essa preocupação re‑

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14 Movimentos Sociais e Direito - O Poder Judiciário em disputa

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14

Movimentos Sociais e Direito

O Poder Judiciário em disputa

Evorah Lusci Cardoso

Fabiola Fanti

A relação dos movimentos sociais com

ternativo. Ambas correspondem ainda a

o direito é ambígua. Ora suas demandas

um contexto político autoritário e a um

encontram­‑se à margem do direito, ora os

direito excludente e excessivamente for‑

movimentos sociais utilizam o direito e as

malista. O debate sobre o pluralismo jurí‑

instituições estatais para promovê­

‑las. O

dico é influenciado principalmente pela

processo de democratização e a permeabili‑

pesquisa de Boaventura de Sousa Santos,

dade das instituições por meio de diversos

sobre o direito e as formas de solução de

mecanismos de participação estimulam a

conflitos produzidos por moradores de

mobilização social em torno desses espaços

uma favela brasileira, que recebeu o nome

do Estado, o que também altera o tipo de

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