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Medium 9788502041479

Título III - Noções de Ontologia e de Axiologia

Oliveira, André Gualtieri de Editora Saraiva PDF

Capítulo XII

Teoria dos Objetos

Noções Gerais

76. Concluída a exposição da matéria relativa à Gnoseologia, já podemos passar ao estudo da Ontognoseologia “a parte objecti”, ou seja, à Ontologia. Este termo, em sua acepção clássica, como já o dissemos, mas não é demais repetir, refere-se à parte geral da Metafísica, à teoria do ser enquanto ser. Não é nesse sentido lato que vamos empregar o vocábulo, mas sim para indicar a teoria do ser enquanto objeto do conhecimento, do ser enquanto termo de correlação no ato cognitivo, de modo que a Ontologia de que vamos cuidar pode ser considerada formal, consoante foi anteriormente esclarecido¹.

A parte nuclear da Ontologia, estrito senso, é a Teoria dos Objetos,

à qual se acrescentam outras indagações, como, por exemplo, as referentes aos nexos ou relações entre as diversas regiões de objetos. Neste estudo, limitar-nos-emos à Teoria dos Objetos propriamente dita, cuja finalidade é determinar qual a natureza ou estrutura daquilo que é suscetível de ser posto como objeto do conhecimento.

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Medium 9788527716727

4- Fisioterapia preventiva no envelhecimento

Bernardi, Daniela Filócomo Grupo Gen - Guanabara Koogan PDF

4

Fisioterapia preventiva no envelhecimento

Daniela Filócomo Bernardi, Rodrigo Dantas de Sousa e

Mariana de Almeida Santos Reis

᭿

OBJETIVOS DO CAPÍTULO

• Traçar um paralelo entre o contingente populacional dessa faixa etária, a necessidade de profissionais especializados e as preocupações governamentais na figura do

Programa Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI);

• Definir o envelhecimento e citar algumas das alterações biológicas esperadas no decorrer desse processo;

• Apontar as finalidades da criação do PNSPI e delimitar o seu público-alvo;

• Discutir o papel da promoção à saúde e da proteção específica na busca pelo envelhecimento saudável;

• Caracterizar termos como avaliação funcional, atividades de vida diária (AVD), atividades instrumentais de vida diária (AIVD), autonomia, independência e dependência;

• Abordar a Política Nacional de Humanização como forma de melhorar a qualidade de assistência prestada;

• Delimitar os focos de prevenção primária, secundária e terciária;

• Apontar as particularidades do exercício físico no processo de envelhecimento.

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Medium 9788536313696

4. A Filosofia como Ciência Intensiva

Carel, Havi Grupo A - Artmed PDF

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

4

A FILOSOFIA COMO

CIÊNCIA INTENSIVA

Manuel DeLanda

A ontologia de uma filosofia é o conjunto de entidades com as quais ela se compromete a afirmar que realmente existem, ou os tipos de entidades que, segundo aquela filosofia, compõem a realidade. Apesar de historicamente ter havido uma grande variedade de compromissos ontológicos, podemos classificá-los em três grupos principais. Primeiramente, há os filósofos para os quais a realidade não tem existência independente da mente humana que a percebe, portanto sua ontologia consiste principalmente em entidades mentais, quer estas sejam pensadas como conceitos transcendentais, ou, ao contrário, como representações lingüísticas ou convenções sociais.

Essa posição ontológica é usualmente rotulada de “idealismo” . Em seguida, há os filósofos que talvez aceitem conceder aos objetos da experiência cotidiana uma existência independente de nossas mentes, mas que permanecem céticos sobre se entidades teóricas (tanto relações não-observáveis, como causas físicas, quanto entidades não-observáveis, como elétrons) possuem essa independência de nossas mentes. Pragmatistas, positivistas e instrumentalistas de diferentes matizes, todos subscrevem a uma ou outra versão dessa posição ontológica.

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Medium 9788502108035

4. Três tipos ideais de um consequencialismo jurídico à brasileira: consequencialismo festivo, militante e malandro

Macedo Júnior, Ronaldo Porto Editora Saraiva PDF

408

Direito em Debate

Luis Fernando Schuartz

4. Três tipos ideais de um consequencialismo jurídico à brasileira: consequencialismo festivo, militante e malandro

A principal finalidade desta seção é apresentar tentativamente três tipos ideais para a descrição e a investigação empírica de atitudes consequencialistas no direito. Não se trata de uma listagem exaustiva de categorias e nem tampouco, evidentemente, de uma tipologia com pretensões de exclusividade. A ideia é propor um conjunto de conceitos que possam servir para iluminar de forma exploratória uma realidade complexa e multifacetada e que, ao mesmo tempo, tenham um elevado valor empírico no sentido de recortar o fenômeno do consequencialismo jurídico em fatias representativas do comportamento efetivo dos agentes que participam do sistema jurídico nos mais diferentes papéis (advogados, juristas, juízes etc.).

O sucesso da proposta de classificação nessa segunda dimensão requererá uma análise cuidadosa de fatos (não apenas de natureza documental, como decisões judiciais ou artigos acadêmicos) capazes de indicar atitudes (ou posicionamentos) que governam estratégias de argumentação voltadas à justificação de decisões judicantes. De que tipo seriam esses fatos, onde buscá-los, como avaliá-los etc., são questões metodológicas sobre as quais este capítulo nada diz. Minha aposta é que essas questões poderão ser respondidas sem maiores dificuldades por pesquisadores interessados em estudar o fenômeno do consequencialismo jurídico no Brasil de uma perspectiva sociológica. O desafio, por ora, é mapear o terreno conceitual, e é a isso que se dedica o resto do texto.

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Medium 9788502108035

7. Conclusão

Macedo Júnior, Ronaldo Porto Editora Saraiva PDF

Direito e Interpretação

Direito em Debate

89

conflito. Todavia, (4) não contradiz (1) ou (2), mas é incompatível com (3), uma consequência lógica da junção de (1) e (2). Isso implica que o fundamento de nosso novo sistema momentâneo (LS1) resultante da promulgação de (3) não pode conter a nova norma juntamente com (1) e (2); uma dessas duas últimas normas terá que ser modificada ou eliminada de modo a prevenir a derivação de (3). Mas isso significa que o novo sistema momentâneo não pode ser identificado sem se levar em conta, não apenas (1), (2) e (4) − as normas explicitamente promulgadas − mas também (3), uma consequência lógica das normas promulgadas. Portanto, quando princípios como o da lex posterior estão em funcionamento (e pelo menos uma forma mínima desse princípio precisa estar em funcionamento para que faça sentido a autoridade legal), a promulgação de uma nova norma pode levar à revisão do fundamento de nosso sistema normativo, e essa revisão necessariamente deve levar em conta as consequências lógicas das normas explicitamente promulgadas48.

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Medium 9788521619017

Capítulo III - LÓGICA MATERIAL: CÁLCULO SENTENCIAL

Masip, Vicente Grupo Gen - LTC PDF

Capítulo III

LÓGICA MATERIAL: CÁLCULO SENTENCIAL

A Lógica Material é a base de todas as operações mentais, sintetizadas nos primeiros princípios, que são três:

• Princípio de identidade: qualquer substância é igual a si própria: Uma cadeira é uma cadeira; João é João; Uma árvore é uma

árvore. Esse princípio apoia-se num outro, chamado de razão suficiente (Leibniz [1647-1716]), baseado em dois postulados:

Todo ser é inteligível, isto é, pode ser abstraído pelo intelecto humano. Por exemplo, uma planta, uma cadeira ou uma pessoa são passíveis de abstração;

Todo ser tem sua razão de ser, ou seja, uma série de características que fundamentam a sua existência. Nenhuma substância existe por acaso. Por exemplo, um cachorro é um ser vivo do gênero animal e da espécie canina, descendente de cães, os quais, por sua vez, sucederam a outros cães.

Fórmula: A

¬A Leitura da fórmula: A se opõe a não A. Exemplo: Antônio não pode ser outra pessoa, a não ser Antônio.

• Princípio de não contradição: uma substância não pode ser ela mesma e outra. Por exemplo, uma árvore alta não pode ser ao mesmo tempo uma árvore não alta.

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Medium 9788502108035

Referências

Macedo Júnior, Ronaldo Porto Editora Saraiva PDF

150

Direito em Debate

Noel Struchiner

REFERÊNCIAS

ADLER, M. Symposium: law and incommensurability – introduction. University of Pennsylvania Law Review, v. 146, p. 1169-84, 1998.

ALEXANDER, L.; SHERWIN, E. The rule of rules: morality, rules, and the dilemmas of law. Durham/Londres: Duke University Press, 2001.

______. Law´s limited domain confronts morality´s universal empire. William and Mary Law Review, n. 48, p. 1579-603, 2007.

AQUINAS, T. The treatise on law. Indiana: University of Notre Dame Press,

1993.

ÁVILA, H. Argumentação jurídica e a imunidade do livro eletrônico. Revista de Direito Tributário, v. 79, p. 163-83, 2001.

BARROSO, L. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Disponível em: .

BIX, B. Conceptual questions and jurisprudence. Legal Theory, v. 1, p. 415,

1995.

BLACKSTONE, W. Commentaries on the laws of England, a facsimile of the first edition of 1765-1769. Chicago: Chicago University Press, 2002.

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Medium 9788502042674

A Revolução Paulista de 1932 (Recordações de um Soldado)

Reale, Miguel Editora Saraiva PDF

A REVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932

(Recordações de um soldado)

A Revolução de 30

1930 assinala um marco decisivo no processo de nossa cultura, importando em significativas mudanças em nossas atitudes políticas.

Os fatores determinantes da chamada “Revolução de 30” já foram objeto de penetrantes análises, prevalecendo a interpretação de que ela não teve uma idéia político-social diretora, sendo fruto de múltiplas causas, a partir do crescente repúdio pela gente brasileira da praxe política que caracterizara a primeira fase da vida republicana, baseada em eleições sem legitimidade, sob o comando de chefetes regionais.

Inexistindo partidos políticos de âmbito nacional, era em cada

Estado da federação que se organizavam as oligarquias governamentais, formadas pelos “donos do poder”, baseado este em simulacros de eleições a bico-de-pena, sem qualquer fiscalização por parte do

Poder Judiciário. Em um emaranhado de interesses e privilégios pessoais, prevaleciam em cada unidade federativa os mesmos valores ou desvalores, havendo apenas diferenças de siglas entre os “partidos republicanos” estaduais que interpretavam a seu modo e conveniência os princípios liberais formalmente proclamados pela Constituição de 1891.

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Medium 9788530927219

APRESENTAÇÃO - Judith Martins-Costa

Martins-Costa, Judith Grupo Gen - Forense PDF

APRESENTAÇÃO

Há muito se tem acentuado o paradoxo dos avanços das ciências da saúde e das biotecnologias. O paradoxo está em que esses avanços delineiam um cenário ao mesmo tempo fascinante e perturbador.

É fascinante o cenário do “admirável mundo novo” porque os novos conhecimentos têm proporcionado à saúde humana benefícios tão notáveis quanto notórios, o seu inventário vem sendo dispensado quando comparamos o acesso, existente há meio século, aos meios de tratamento e de cura de que agora dispomos. Tal qual Prometeu, podemos hoje resistir ao destino da miséria do corpo e da fatalidade da doença, superando limites que milenarmente víamos como barreiras naturais à nossa humana condição.

Mas o cenário é igualmente assustador porque os mesmos avanços geram a perplexidade frente ao humano: quem somos? Até que ponto podemos ir? Até quando “continuaremos sendo” a espécie humana erigida sobre o mistério da finitude?

Em nenhuma outra época, como a nossa, e em nenhum outro lugar que não o da tecnologia da saúde – do viver, do curar e do morrer – os progressos da pesquisa moderna adentraram tanto o campo de tensão sociopolítica, levando a questionar quais são os limites da mensurabilidade e da exeqüibilidade.1 “Por toda a parte”, diz Gadamer, “estamos de posse de um crescente ser-capaz-de-fazer (Können) humano tão admirável quanto assustador, e importa inseri-lo em um todo regido por princípios do regime político. Há séculos que temos deixado de adaptar o conjunto de nossa cultura a essas novas tarefas”.2

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Medium 9788521804703

PRIMEIRA SEÇÃO - A REPRESENTAÇÃO MÍTICA E O SURGIMENTO DA CIÊNCIA NA EUROPA

Dilthey, Wilhelm Grupo Gen - Forense Universitária PDF

PRIMEIRA SEÇÃO

A REPRESENTAÇÃO MÍTICA E O SURGIMENTO

DA CIÊNCIA NA EUROPA

PRIMEIRO CAPÍTULO

A TAREFA QUE SURGIU A PARTIR DO RESULTADO

DO PRIMEIRO LIVRO

O primeiro livro introdutório apresentou, inicialmente, o objeto da presente obra a partir de uma visão panorâmica: a realidade efetiva histórico-social, no contexto em que ela se constrói no interior da articulação natural do gênero humano a partir de unidades individuais, assim como as ciências da realidade efetiva, isto é, as ciências humanas, em sua posição separada e nas relações internas nas quais elas surgiram a partir da luta do conhecimento com essa realidade; e isso para que aquele que se lance nessa introdução perceba antes de mais nada o objeto mesmo em sua realidade efetiva.

Isso foi oferecido pelas ideias científicas que dirigem nossa obra.

Pois nela cada conhecimento divergente em relação aos resultados até aqui da reflexão filosófica se mostra como o produto do pensamento fundamental de que a filosofia é inicialmente uma instrução para a apreensão da realidade e da efetividade em uma experiência pura e uma decomposição nos limites prescritos pela critica ao conhecimento. Para aquele que se ocupa das ciências humanas, essa obra quer formar, por assim dizer, os órgãos necessários para a experiência do mundo histórico-social. Pois a alma poderosa da ciência atuai é uma exigência insaciável por realidade que quer, depois de reconfigurar as ciências naturais, se apoderar agora do mundo histórico-social, a fun de, se possível, abarcar o todo do mundo e conquistar os meios para interferir no curso da sociedade humana.

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Medium 9788502077621

Capítulo Nono - ONTOLOGIA JURÍDICA

Adeodato, João Maurício Editora Saraiva PDF

Capítulo Nono

ONTOLOGIA JURÍDICA

Sumário: 9.1. Ontologia do ser espiritual. 9.2. O direito no espírito pessoal. 9.3. O direito no espírito objetivo. 9.4. O direito no espírito objetivado. 9.5. Crítica à ontologia jurídica de

Hartmann.

9.1. Ontologia do ser espiritual

O termo direito é comumente aceito como designando uma realidade complexa, conforme visto atrás, situada também a ontologia jurídica no campo geral da ética. Agora, seguindo a linha metodológica escolhida, cabe examinar o direito dentro da ontologia específica daquele estrato ôntico que Hartmann denomina o espírito: isso porque o direito é sobretudo uma realidade espiritual, compõe aquela dimensão mais complexa do ser real, na qual o ser humano mostra mais claramente seus caracteres distintivos, axiológicos, deontológicos (do dever ser). Se se tem presente a construção (Aufbau) escalonada (Stufenbau) do mundo real, nada obstante, verifica-se que tal especificidade espiritual não está isolada, mas prende-se a infraestruturas de natureza diferente e obedece, segundo as leis e axiomas mencionados atrás, às determinações delas provenientes. Então, o estudo do ser espiritual parte dessas bases imediatas — o ser orgânico — e mediatas — o inorgânico: “O espírito é e permanece cingido ao corpo, ele somente aparece no ser orgânico, repousa sobre a vida deste, vive de suas forças; e porque a vida orgânica faz parte do

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Medium 9788502042674

Sentido do Novo Código Civil

Reale, Miguel Editora Saraiva PDF

SENTIDO DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Ao entrar em vigor o novo Código Civil, a 11 de janeiro de

2003, perceber-se-á logo a diferença entre o Código atual, elaborado para um País predominantemente rural, e o que foi projetado para uma sociedade na qual prevalece o sentido da vida urbana. Haverá uma passagem do individualismo e do formalismo do primeiro para o sentido socializante do segundo, mais atento às mutações sociais, numa composição eqüitativa de liberdade e igualdade.

Além disso, é superado o apego a soluções estritamente jurídicas, reconhecendo-se o papel que na sociedade contemporânea voltam a desempenhar valores éticos, a fim de que possa haver real concreção jurídica. Socialidade e eticidade condicionam os preceitos do novo Código Civil, atendendo-se às exigências de boa-fé e probidade em um ordenamento constituído por normas abertas, suscetíveis de permanente atualização.

Com esse espírito, o novo Código mantém a Parte Geral, contribuição imortal de Teixeira de Freitas, dedicando capítulo especial aos direitos da personalidade, sendo dado relevo mais aos negócios jurídicos do que aos atos jurídicos em geral.

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Medium 9788530950002

Capítulo I - Relações entre Norma, Princípio e Regra

Andréa, Fernando de Grupo Gen - Forense Universitária PDF

Capítulo I

Relações entre Norma, Princípio e Regra

Para melhor compreendermos a teoria da argumentação jurídica de Alexy, dentro da qual as relações entre norma, princípio, valor e regra desempenham papel central, devemos refazer passo a passo o caminho por ele percorrido.

O interesse de Alexy sobre a questão dos valores tem, como uma de suas origens, decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão sobre a existência de uma ordem valorativa objetiva, que teria sido estabelecida pela Constituição, na parte referente aos direitos fundamentais.

Tendo em vista a forte polêmica que o assunto sempre suscitou, bem como considerando a vagueza não só dos textos constitucionais como também da própria jurisprudência, propõe Alexy, como forma de articular o assunto em bases racionais, a elaboração de uma teoria dos princípios, que, ferindo o cerne da questão sobre os valores, servisse de base para uma teoria jurídica geral sobre direitos fundamentais na Constituição alemã.

Dentro desse contexto, considera Alexy de vital importância a abertura do sistema jurídico em relação ao sistema moral, determinada pela positivação dos direitos fundamentais.1 Daí ser um dos objetivos de sua investigação a reabilitação da axiologia, principalmente no tocante aos direitos fundamentais, a ser realizada por meios racionais.

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Medium 9788521804703

TERCEIRA SEÇÃO - ESTÁGIO METAFÍSICO DOS POVOS EUROPEUS MODERNOS

Dilthey, Wilhelm Grupo Gen - Forense Universitária PDF

feita por Plínio pode ser considerada como a conclusão do grande trabalho dos povos antigos da Europa: Plínio procura abranger o cosmos desde os movimentos das massas no universo até a expansão e a vida espiritual da espécie humana sobre a Terra. E, em verdade, ele tem um prazer particular em seguir o efeito da conexão da natureza sobre a cultura humana. Na aurora da vida espiritual grega tinha despontado o conceito do cosmos; agora na velhice, nos grandes trabalhos de um

Eratóstenes, de um Hiparco e de um Ptolomeu, de cujos espiritos abrangentes ainda sentimos um sopro no plano de Plínio, vemos realizados os sonhos de juventude desses povos.

Não obstante, a cultura do mundo antigo esfacelou-se, sem que as ciências particulares tivessem se associado e formado um todo, que tivesse podido preencher o lugar da metafisica. Havia com certeza o ceticismo, mas não havia nenhuma teoria do conhecimento que, para além disso, tivesse conseguido reorganizar pela primeira vez a conexão entre as ciências particulares, no momento em que a grande ilusão da fundamentação metafisica das ciências se dissolveu. Aquilo que o espirito não tinha conseguido conquistar em suas cruzadas através de todo o mundo, ou seja, uma fundamentação segura de seus pensamentos tanto quanto de seu agir, ele encontra agora, ao retomar, em si mesmo.

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Medium 9788502108035

7. Codificação racional: razão e proporcionalidade

Macedo Júnior, Ronaldo Porto Editora Saraiva PDF

Direito e Interpretação

Direito em Debate

107

do da própria codificação e, portanto, da própria relação de autoridade, o que leva à questão da racionalização da comunicação.

7. Codificação racional: razão e proporcionalidade

A proporcionalidade do valer um pelo outro é um fator essencial nas discussões jurídicas. Mesmo quando o termo é tratado em sentido estrutural ou funcional, o papel da proporcionalidade nas equiparações e diferenciações não deixa de ser relevante. Na busca dessa proporcionalidade entra em discussão o termo razão.

Razão (reason, raison, Vernunft, ratio, logos) é um substantivo cuja origem está no verbo reri, que em seu sentido primitivo significava “tomar algo por algo”, portanto, ligar “coisas” entre si, donde estabelecer relações e, daí, calcular, pensar. Quando os romanos traduziram por “ratio” a relação matemática pensaram em “logos”, na cultura grega, como uma palavra que originariamente significara “juntar”, “unir”, “por em conjunto”, de onde surgiu a ideia de

“logos” como “palavra”, isto é, como signo que sintetiza, num som

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