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Medium 9788536325170

4. Epistemologia feminista: ciência, conhecimento, gênero, objetividade

Chanter, Tina Grupo A - Artmed PDF

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Epistemologia feminista: ciência, conhecimento, gênero, objetividade

Quero começar este capítulo recontando uma história que vou chamar de “A história do monge desafortunado”. As páginas a seguir devem muito a Laqueur (1990).

O monge desafortunado

Um jovem aristocrata, obrigado a tornar­‑se monge porque sua família passava por dificuldades, visitou uma hospedaria no interior. Lá, encontrou o casal proprietário de luto pela morte de sua única filha, conhecida por sua beleza. Em seu sofrimento, os pais da desafortunada donzela pediram ao monge para cuidar do corpo da filha durante a noite, até o enterro, que ocorreria na manhã seguinte. O jovem monge concordou em fazê­‑lo e assumiu seu lugar conforme o previsto. A noite veio, e o jovem ficou inquieto. Curioso em verificar a beleza da donzela, o monge levantou a mortalha que cobria o corpo e constatou que a donzela era de fato bela, mesmo morta. Tentado por seus desejos, e apesar de seu voto religioso, o monge, nas palavras do médico do século XVIII que, com delicadeza registrou a história para a posteridade, “tomou as mesmas liberdades com a morta que o sacramento do casamento teria permitido em vida” (Laqueur, 1990, 1). De manhã, tomado pela vergonha, o monge partiu sem esperar pelo funeral.

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Medium 9788502026124

X. MIGUEL REALE E A CULTURA CONTEMPORÂNEA

Czerna, Renato Cirell Editora Saraiva PDF

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MIGUEL REALE E A CULTURA

CONTEMPORÂNEA*

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Em Paradigmas da Cultura Contemporânea , Miguel Reale, mais uma vez, nos oferece suas reflexões — sobre alguns dos máximos problemas da realidade e do homem. Visando analisar seu pensamento a esse respeito, creio ser conveniente partir, de início, dos que me parecem os pressupostos gerais, ou as condições fundantes na articulação da estrutura de sua concepção, ou dessa ampla cosmovisão (melhor o termo alemão Weltanschauung), a qual, na universal unitariedade de que sem dúvida é clara e profunda expressão, constantemente focaliza — e como que os integra os concretos momentos que, vivificando-a, em contínuo movimento, dinamicamente a constituem.

O que se me afigura como momento e função que subjaz aquela estrutura é, no meu entender, um Princípio Geral de Relação que se determina, cada vez, como relação entre Natureza e Espírito, Homem e Natureza, Natureza e História, Cultura e História, Experiência e Cultura, relações essas que giram ao redor do Homem como ponto central de referência, segundo o peculiar humanismo realeano, ao que adiante voltarei, tudo a partir de uma compreensão ou interpretação da estrutura do real, mediante uma teoria do conhecimento que não é pura gnoseologia, ou mera ontologia, mas, por sua vez,

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Medium 9788502073265

6. Teoria da Autopoiese do Direito

Hesse, Konrad Editora Saraiva PDF

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Teoria da Autopoiese do Direito

6.1. No ensaio programático “A arquitetura da matemá­ tica”340, Bourbaki341 parte da constatação de que a matemática — à semelhança do que se pode dizer do pensamento em geral, em sua atual “condição pós-moderna” — encontra-se extremamente fragmentada, a um ponto que matemáticos de um determinado campo não são capazes de acompanhar em todos os detalhes o que se faz em outros. Daí, fica-se tentado a falar na existência de distintas matemáticas, ao invés de uma só, unificada.

O problema, apesar de não ter a conotação dramática que assume na atualidade, estaria presente já nos primórdios da matemática ocidental, quando se tinha o dualismo entre aritmética e geometria.

Da mesma forma, aí também surgiam as primeiras tentativas de unificação, que, desde os pitagóricos, com seu favorecimento da aritmética — “tudo é número” —, sempre se baseiam no modo como se concebe a relação entre a matemática e o mundo concreto dos objetos, os quais, afinal de contas, são o que se descreve no espaço geométrico e se calcula pela aritmética. Tais concepções, por seu turno, aparecem sempre situadas no âmbito de algum sistema filosófico.

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Medium 9788502108035

6. Conclusão: quando o direito diz o que não queremos ouvir

Macedo Júnior, Ronaldo Porto Editora Saraiva PDF

144

Direito em Debate

Noel Struchiner

A pergunta que se coloca, antes de passar para a conclusão, é a seguinte: Qual é o ponto de vista adotado nas considerações finais?

É difícil situar de forma precisa a abordagem assumida na conclusão do trabalho no mapa fornecido por Shapiro. Sendo assim, prefiro caracterizar os meus argumentos finais como argumentos conceituais sobre possibilidades normativas. O que será feito é um exercício de pensamento acompanhado de um levantamento e uma descrição de alguns argumentos possíveis, que poderiam ser invocados para sustentar ou justificar a não utilização do direito de uma maneira instrumental. Quando me refiro a “argumentos possíveis” estou falando de argumentos que seriam bons argumentos a favor de uma leitura não instrumental do direito. Isso certamente envolve uma avaliação. O que tento fazer é mostrar quais poderiam ser as boas razões normativas para a adoção de uma visão não instrumental do direito. Acredito que as razões apresentadas, dadas as circunstâncias empíricas adequadas, deveriam ser encaradas seriamente pelos instrumentalistas, possuindo, pelo menos uma força prima facie.

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Medium 9788502108035

Referências

Macedo Júnior, Ronaldo Porto Editora Saraiva PDF

Direito e Interpretação

Direito em Debate

257

capítulo, é possível afirmar que Weinrib jamais concordará com os termos da crítica de Peter Cane. Deve-se compreender que Cane procura descrever a realidade da responsabilidade civil tal qual aparece no mundo, como ele mesmo admite, enquanto Weinrib apresenta uma descrição da normatividade do direito, o que é algo bem distinto. Esses pontos de vista e premissas distintas fazem com que onde um vê um espaço legitimamente ocupado por argumentos de justiça distributiva, o outro enxergue incoerência à luz de sua teoria do conhecimento dos fenômenos jurídicos.

Como apontei anteriormente, o próprio Weinrib admite um espaço de discricionariedade do juiz que este pode ocupar da forma como quiser, inclusive com argumentos políticos (distributivos).

Esse espaço de discricionariedade, penso eu, existe. No entanto,

Weinrib não abre mão de sua teoria que lhe propicia um ponto de observação e de crítica dessas atitudes.

Curioso notar que, apesar de não determinar previamente a solução dos casos concretos, o formalismo weinribiano é uma teoria de conservação, de estabilização. Ela busca oferecer um ponto fixo de observação do Direito. Acreditando que encontrou tal ponto, Weinrib aferra-se a ele, não abre mão deste, contra todas as evidências empíricas que possam deslocá-lo.

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Medium 9788530934699

PARTE TRÊS - 18 - O CASO SALOMÉ

YOUNG, Julian Forense Universitária PDF

O CASO SALOMÉ

18

Lou Salomé

Em 26 de abril de 1882, Nietzsche marcou um encontro na basílica de São Pedro, em

Roma, com uma jovem russa que, bela e brilhante, seria a causa dos acontecimentos mais traumáticos de sua vida, e da mudança de seu ponto de vista intelectual. O encontro fora organizado por Paul Rée, que se sentou em um banco da igreja fingindo ler umas anotações, mas, na verdade, por razões que logo se revelarão, mantinha um olhar atento ao comportamento dos dois. Apesar de os poemas de Messina sugerirem que Rée tivesse exercido certa pressão para que o encontro se realizasse, eles também indicaram que Nietzsche já estava apaixonado pelo amor, e pronto para ser resgatado de sua vida solitária. E assim ele a cumprimentou com uma réplica de

Romeu e Julieta, sem dúvida preparada com antecedência: “que estrelas”, perguntou ele, “nos reuniram aqui?” (Em A Gaia Ciência, recém-concluído, ele dá adeus a

Wagner com o pensamento de que “órbitas estelares” diferentes os separaram:1 aqui ele diz o oposto.)

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Medium 9788530939205

Parte II. Capítulo 5. Principais Teoremas

HEGENBERG, Leônidas Forense PDF

Capítulo 5

^

Principais Teoremas

Sumário

Conhecidos os axiomas e as regras de inferência do cálculo de predicados, podem ser apresentados numerosos teoremas desse cálculo. Seria exagero organizar lista que contivesse todos os resultados que

(por algum motivo) poderiam ser de interesse. Sem embargo, é viável reunir cerca de 30 resultados considerados fundamentais. Os teoremas serão inicialmente apresentados em sua “forma simples”, com apenas um quantificador, empregando-se, para isso, a versão (Seção 4.3, capítulo anterior) usual do cálculo de predicados, isto é, a Versão 4. Em seguida, são apresentados teoremas com dois quantificadores, ainda segundo esta Versão 4. Resultados gerais são apresentados, enfim, mas já adotando a Versão 2, para variar um pouco a abordagem.

5.1. Observações gerais

No cálculo sentencial (como se recordará1), a “dedução natural” foi apresentada depois de falar da dedução “estrita”. Ao lado dos axiomas e da regra modus ponens foram, a seguir, introduzidos o teorema da dedução, a técnica de demonstração por absurdo e, enfim, todas as regras “derivadas”, como a do silogismo disjuntivo, do dilema construtivo, da simplificação, e assim por diante.

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Medium 9788530972516

5. O assombro da imaginação criadora

MODERNO, João Ricardo Forense Universitária PDF

O ASSOMBRO DA IMAGINAÇÃO

CRIADORA

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Personagem central de Carta aos Loucos, Assombro

é cidade-mulher, onde o maravilhoso da vida se confunde com o maravilhoso ato criador da arte, da obra de arte como expressão da fineza do espírito, à imagem e semelhança do Espírito, contrariando uma tradição demonizadora da imaginação criadora. Nejar santifica a “loucura” artística, tirando-a do revestimento satânico imposto por uma razão tirânica. A socrático-aristotélica Assombro parteja cartas artísticas ou “loucas”, numa metafísica da arte pela via não conceitual da criação literária. A cidade é um útero, labirinto, onde seres humanos vivem e imaginam “loucuras”. Israel Rolando assume a narrativa coletando fragmentos de vida e de imaginação como vida. A criação literária é um ato de assombro, consequência do assombro de estar no mundo e procurar reinventá-lo. Deus criou o mundo, nós estamos condenados a recriá-lo pela arte.

Como toda obra-prima, Carta aos Loucos resiste ao resumo, à simplificação. Permeada de personagens cujas referências à história da filosofia e à história da literatura são perfeitamente identificáveis, em nenhum momento Carta remete explicitamente às obras dos mesmos. Nejar ludicamente distribui tarefas e funções aos grandes nomes da literatura e da filosofia, como o

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Medium 9788502042674

Sentido do Novo Código Civil

Reale, Miguel Editora Saraiva PDF

SENTIDO DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Ao entrar em vigor o novo Código Civil, a 11 de janeiro de

2003, perceber-se-á logo a diferença entre o Código atual, elaborado para um País predominantemente rural, e o que foi projetado para uma sociedade na qual prevalece o sentido da vida urbana. Haverá uma passagem do individualismo e do formalismo do primeiro para o sentido socializante do segundo, mais atento às mutações sociais, numa composição eqüitativa de liberdade e igualdade.

Além disso, é superado o apego a soluções estritamente jurídicas, reconhecendo-se o papel que na sociedade contemporânea voltam a desempenhar valores éticos, a fim de que possa haver real concreção jurídica. Socialidade e eticidade condicionam os preceitos do novo Código Civil, atendendo-se às exigências de boa-fé e probidade em um ordenamento constituído por normas abertas, suscetíveis de permanente atualização.

Com esse espírito, o novo Código mantém a Parte Geral, contribuição imortal de Teixeira de Freitas, dedicando capítulo especial aos direitos da personalidade, sendo dado relevo mais aos negócios jurídicos do que aos atos jurídicos em geral.

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Medium 9788502108035

Referências

Macedo Júnior, Ronaldo Porto Editora Saraiva PDF

Direito e Interpretação

Direito em Debate

239

c. O formalismo como expressão de valores. Quem insiste nas formalidades invoca, pelo menos implicitamente, valores políticos e/ou morais que justificam sua aplicação. Entre os topoi mais frequentemente invocados pelos formalistas encontramos o valor da estabilidade e previsibilidade (necessidade de preservação da segurança jurídica), o valor da democracia (respeito às decisões dos representantes populares, mesmo quando aparecem equivocadas) e o valor da ordem social (dever de obediência ao direito vigente para evitar os males da anarquia).

Sabendo que existem valores por detrás da mais formalista das decisões jurídicas, parece preferível evitar rótulos polêmicos e realizar uma discussão técnica sobre a solução metodologicamente indicada ou um debate político sobre o valor que deve prevalecer em determinada situação.

REFERÊNCIAS

AARNIO, Aulis. Reason and authority. A treatise on the dynamic paradigm of legal dogmatics. Aldershot: Ashgate, 1997.

ALEXANDER, Lawrence. Law and formalism. Legal studies research paper series, n. 7-18, 2005.

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Medium 9788536313696

14. A Filosofia como Terapia

Carel, Havi Grupo A - Artmed PDF

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A FILOSOFIA

COMO TERAPIA1

David J. Rosner

Introdução

A idéia da filosofia como terapia será o assunto deste capítulo. Essa concepção de filosofia originou-se com os gregos, mais fundamentalmente com as escolas helênicas de filosofia (por exemplo, os estóicos e os epicuristas ). Esses pensadores consideravam que o propósito fundamental da filosofia era o de sustentar a paz interior e a tranqüilidade em um mundo que nos confunde e é com freqüência caótico. Essa não é a concepção predominante de filosofia na América do Norte ou na Grã-Bretanha de hoje, que têm sido em geral dominadas pelo movimento “analítico” .

A filosofia analítica tem estado fundamentalmente preocupada com o estudo da lógica e da linguagem (e, assim, com freqüência é técnica e afastada das preocupações das pessoas comuns). Mas nos últimos tempos surgiu uma tradição nova (embora na verdade seja antiga), chamada aconselhamento filosófico clínico, por meio da qual a filosofia está novamente sendo definida como um empreendimento terapêutico. Será que a filosofia pode ser explorada como uma fonte de insight com os quais se possa tratar pessoas que estão confusas ou infelizes? Este ensaio argumentará que, dadas certas definições e condições, a filosofia certamente tem o potencial para ser efetivamente usada em um ambiente terapêutico.

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Medium 9788502042674

Paulo Carneiro, um Positivista Integral

Reale, Miguel Editora Saraiva PDF

PAULO CARNEIRO,

UM POSITIVISTA INTEGRAL

A história da cultura nacional ainda tem imperdoáveis lacunas, que não fazem justiça a algumas das figuras mais representativas do

País, como é o caso de Paulo Berredo Carneiro, sobre cujo centenário de nascimento proferi conferência recentemente na Academia

Brasileira de Letras, à qual ele pertenceu.

Paulo Carneiro poderá, talvez, não ser o maior de nossos positivistas na versão de Augusto Comte, mas é, fora de dúvida, quem mais representa entre nós, de maneira integral, o pensamento desse filósofo francês, cujo lema “Ordem e Progresso” figura em nossa bandeira, tamanha a força que exerciam suas idéias nas últimas décadas do século dezenove, quando se deu o advento do regime republicano.

A República foi implantada no Brasil por vários motivos, quer em virtude do ressentimento de vários líderes monarquistas, inconformados com a libertação dos escravos proclamada pela princesa

Da. Isabel, quer devido à propaganda feita por Benjamin Constant

Botelho de Magalhães na Escola Militar, e pelo chamado “Apostolado Positivista”, organização não governamental, presidida por Miguel Lemos e Teixeira Mendes, tendo ele construído no Outeiro da

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Medium 9788502041479

Título III - Noções de Ontologia e de Axiologia

Oliveira, André Gualtieri de Editora Saraiva PDF

Capítulo XII

Teoria dos Objetos

Noções Gerais

76. Concluída a exposição da matéria relativa à Gnoseologia, já podemos passar ao estudo da Ontognoseologia “a parte objecti”, ou seja, à Ontologia. Este termo, em sua acepção clássica, como já o dissemos, mas não é demais repetir, refere-se à parte geral da Metafísica, à teoria do ser enquanto ser. Não é nesse sentido lato que vamos empregar o vocábulo, mas sim para indicar a teoria do ser enquanto objeto do conhecimento, do ser enquanto termo de correlação no ato cognitivo, de modo que a Ontologia de que vamos cuidar pode ser considerada formal, consoante foi anteriormente esclarecido¹.

A parte nuclear da Ontologia, estrito senso, é a Teoria dos Objetos,

à qual se acrescentam outras indagações, como, por exemplo, as referentes aos nexos ou relações entre as diversas regiões de objetos. Neste estudo, limitar-nos-emos à Teoria dos Objetos propriamente dita, cuja finalidade é determinar qual a natureza ou estrutura daquilo que é suscetível de ser posto como objeto do conhecimento.

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Medium 9788502049130

IX - PARADIGMAS DA CULTURA POLÍTICA LIBERAL

Mota, Carlos Guilherme Editora Saraiva PDF

mente graças à livre competição entre os agentes econômicos com base na lei da oferta e da procura. No fundo, esse ideal do Estado mínimo ou evanescente — paradoxalmente também almejado a princípio por Marx como momento final da emancipação das forças do trabalho (e vimos no que deu...) — resulta da visão do Estado como um “mal necessário”, destituído de qualquer fim próprio. “O Estado é meio e não fim”, proclamava meu caro colega das Arcadas, J. C. Ataliba Nogueira.

Essa concepção negativa ou anarquizante do Estado, que culmina no anarcocapitalismo de David Friedman, desaparece num segundo grau de liberalismo, ao se reconhecer que a economia entregue apenas ao livre jogo dos interesses privados acaba dando lugar a abusos e desequilíbrios, legitimando, para superá-los, um papel positivo, mas prevalecentemente defensivo do Estado na ordem econômica, tal como se acha consagrado na Constituição de

1988, ao declarar que “a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”. Eis aí o sentido defensivo ou subsidiário que preside a concepção do Estado nessa segunda vertente do liberalismo, na qual a “ordem” deixa de se reduzir à “mera realização de segurança individual” para ser configurada como

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Medium 9788536320106

5. Escrevendo filosofia

Saunders, Clare Grupo A - Artmed PDF

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Escrevendo filosofia

Em muitas ocasiões será necessário escrever, durante o curso, de e-mails a uma monografia. Alguns textos seus serão avaliados, outros não. Mas você escreverá filosofia de diversas formas e com propósitos diferentes.

Este capítulo volta-se à escrita de ensaios e artigos. A maioria das universidades e das faculdades ainda utiliza os ensaios, sejam os ensaios escritos para uma determinada disciplina sejam os ensaios escritos em exames, como a forma principal de avaliação do aluno. Assim, analisar a escrita de ensaios será o modo pelo qual exploraremos e demonstraremos o melhor modo de escrever filosofia. Contudo, os pontos centrais sobre a estrutura e a clareza dos argumentos que discutiremos aplicam-se a todos os contextos que digam respeito à apresentação de ideias filosóficas.

Dito isso, você talvez ache útil dar uma olhada em orientações que digam respeito a outras formas de escrita, para ampliar o aconselhamento que damos aqui – as comunicações curtas precisam de um estilo diferente e muito sucinto, e as monografias são oportunidades para que você explore detalhes e sua criatividade. Cada vez mais se pede aos graduandos de filosofia que escrevam sobre uma variedade de tipos de trabalhos escritos, de apresentações à participação em blogs, e todas essas formas exigem habilidades específicas de escrita. O capítulo 6, “Recursos”, apresentará algumas indicações sobre o assunto.

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