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Medium 9788502175976

ESTRANGEIRO SOB CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E/OU TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA – RN N. 61/04

Mafei Rabelo Queiroz, Rafael; Editora Saraiva PDF

266 Migração de Trabalhadores para o Brasil

devidamente assinado pelas partes, conforme modelo II – art. 1º, inciso

IV, da RN n. 74/07 (veja aqui o modelo II);

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS PARA VISTO PERMANENTE

» Contrato de Trabalho por prazo indeterminado, devidamente assinado pelas partes, conforme modelo III – art. 1º, inciso IV, da RN n. 74/07. No caso de aprovação em concurso público para cargo sujeito a Regime Jurídico Estatutário, o contrato poderá ser substituído pela cópia do ato de nomeação publicado no Diário Oficial da União.

ESTRANGEIRO SOB CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E/OU TRANSFERÊNCIA

DE TECNOLOGIA – RN N. 61/04

Disciplina a concessão de autorização de trabalho e de visto a estrangeiro sob contrato de transferência de tecnologia e/ou de prestação de serviço de assistência técnica, de acordo de cooperação ou convênio, sem vínculo empregatício ou em situação de emergência.

» Tipo de visto: Temporário. Estão previstas três modalidades: a modalidade normal 3, a modalidade expressa4 e a modalidade situação de emergência 5 (art. 1º da RN n. 61/04);

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Medium 9788502175976

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 68, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005

Mafei Rabelo Queiroz, Rafael; Editora Saraiva PDF

ANEXO A

Resoluções do Conselho Nacional de Imigração 247

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 68, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005

Concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil prestar serviço voluntário junto à entidade religiosa, de assistência social ou organização não governamental sem fins lucrativos.

O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela

Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, e organizado pela Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n. 840, de 22 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Ao estrangeiro que venha ao País prestar serviço voluntário junto à entidade religiosa, de assistência social ou organização não governamental sem fins lucrativos, mesmo aquela que não esteja prevista na Lei n. 9.790, de 23 de março de 1999, sem vínculo empregatício com pessoa jurídica sediada no Brasil, poderá ser concedido visto temporário previsto no inciso I do artigo 13 da Lei n. 6.815, de 19 de agosto de

1980, pelo prazo de até dois anos, observando-se, quanto à entidade de assistência social, o disposto na Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

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Medium 9788522452170

11 As Artes

MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTTO, Zelia Maria Neves Atlas PDF

As Artes

11

A arte é uma das características universais da cultura. Acha-se presente em todos os agrupamentos humanos, mesmo os mais simples e isolados. Em todas as épocas e em todos os tempos, o homem empenhou-se na busca da beleza, usando sua imaginação criadora na expectativa de satisfazer a sua necessidade de expressão estética.

As atividades artísticas distinguem-se dos demais aspectos da cultura pelo seu componente estético, que proporciona satisfação e prazer não só ao artista produtor da obra de arte, mas também aos que a observam e apreciam. Nas inúmeras e variadas expressões artísticas elaboradas através dos tempos, acham-se objetivadas todas as emoções humanas: alegrias, tristezas, aspirações, ideais, angústias e frustrações.

A universalidade e a antigüidade da arte despertaram entre os antropólogos o interesse em relacionar arte e antropologia. Sua preocupação volta-se particularmente para as relações existentes entre a arte e os demais aspectos da cultura e da sociedade, para o condicionamento e controle dos impulsos e atividades estéticas. Só no século XX começaram a apresentar o resultado dos seus estudos nesse campo, em trabalhos mais consistentes e menos descritivos.

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Medium 9788502175976

ESTRANGEIRO VINCULADO A GRUPO ECONÔMICO CUJA MATRIZ SITUE-SE NO BRASIL – RN N. 79/08

Mafei Rabelo Queiroz, Rafael; Editora Saraiva PDF

ANEXO B Guia de procedimentos, documentos necessários e observações 285

▶ qualificação e assinatura das partes contratantes;

▶ remuneração pactuada;

▶ compromisso de repatriação do estrangeiro chamado, bem como de seus dependentes ao final de sua estada; e

▶ prazo de vigência não inferior a três meses nem superior a dois anos, com início contado a partir da data de chegada do trabalhador ao Brasil.

ESTRANGEIRO VINCULADO A GRUPO ECONÔMICO CUJA

MATRIZ SITUE-SE NO BRASIL – RN N. 79/08

Dispõe sobre critérios para a concessão de autorização de trabalho e visto temporário a estrangeiro vinculado a Grupo Econômico cuja matriz situe-se no Brasil, com vistas à capacitação e à assimilação da cultura empresarial e em metodologia de gestão da empresa chamante.

» Tipo de visto: Temporário.

» Prazo do visto: até dois anos, prorrogável por uma única vez, vedada a transformação em Permanente.

Objetivo: Possibilitar a vinda ao Brasil de estrangeiro empregado de empresa no exterior pertencente a grupo econômico transnacional cuja matriz situe-se no Brasil, para o exercício de função técnico-operacional ou administrativa com vistas a sua capacitação técnica ou administrativa e a assimilação da cultura empresarial e da metodologia de gestão de empresa transnacional cuja matriz situe-se no Brasil. É vedado ao estrangeiro chamado a substituição de mão de obra nacional ou o exercício de função gerencial no Brasil.

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Medium 9788521629856

PARTE III - 5. “Ethos”, Visão do Mundo e a Análise de Símbolos Sagrados

GEERTZ, Clifford LTC PDF

Capítulo 5

“Ethos”, Visão de Mundo e a Análise de Símbolos Sagrados

“Ethos”, Visão de Mundo e a Análise de Símbolos Sagrados

93

I

A religião nunca é apenas metafísica. Em todos os povos as formas, os veículos e os objetos de culto são rodeados por uma aura de profunda seriedade moral. Em todo lugar, o sagrado contém em si mesmo um sentido de obrigação intrínseca: ele não apenas encoraja a devoção como a exige; não apenas induz a aceitação intelectual como reforça o compromisso emocional. Formulado como mana, como Brahma ou como a

Santíssima Trindade, aquilo que é colocado à parte, como além do mundano, é considerado, inevitavelmente, como tendo implicações de grande alcance para a orientação da conduta humana. Não sendo meramente metafísica, a religião também nunca é meramente ética. Concebe-se que a fonte de sua vitalidade moral repousa na fidelidade com que ela expressa a natureza fundamental da realidade. Sente-se que o “deve” poderosamente coercivo cresce a partir de um “é” fatual abrangente e, dessa forma, a religião fundamenta as exigências mais específicas da ação humana nos contextos mais gerais da existência humana.

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Medium 9788522434558

Parte II - 5 O Pensamento Weberiano

FERREIRA, Delson Atlas PDF

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O Pensamento Weberiano

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5.1 A VISÃO WEBERIANA E A RELAÇÃO INDIVÍDUOSOCIEDADE

Max Weber, filósofo, historiador e sociólogo alemão (Erfurt, 1864- Munique,

1920), era filho de uma família que lhe transmitiu o conteúdo dos ideais liberais, somados ao rigor da formação protestante. Seu pai era advogado e político, e era tido como um homem pragmático. Sua mãe era mulher culta, ligada aos valores liberais e religiosos. O ambiente familiar que viveu, pautado pelo cotidiano intelectual, fez de Weber um homem de pensamento precocemente e teve importância capital em sua formação. Seus estudos universitários foram na área jurídica, com incursões pela Economia, Filosofia e pela História. Concluiu seu doutorado em 1889, e sua tese foi sobre a história das companhias comerciais do período medieval.

Esteve, desde muito cedo, ligado às questões pertinentes à ação prática na política, sempre preocupado com o destino de seu pais. Nessa área, desempenhou papéis importantes: foi consellieiro da delegação alemã na série de conferências que conduziram ao Tratado de Versalhes, em 1919, e fez parte de uma comissão de especialistas que escreveu a Constituição daRepúbl.ica de Weimar, no mesmo ano. Weber foi nacionalista por convicção, mas nunca compactuou com as idéias racistas e imperialistas que nortearam a Alemanha anos mais tarde. Nesse sentido, suas posições políticas sempre foram pautadas pelos princípios liberais e parlamentaristas.

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Medium 9788502105706

8. A observação sociológica da interpret

Campilongo, Celso Fernandes Editora Saraiva PDF

8. A observação sociológica da interpretação jurídica*

Gostaria, primeiramente, de agradecer ao professor Laurindo Dias Minhoto e saudar todos os meus colegas desta mesa, de modo particular ao professor

Ronaldo Porto Macedo Junior, organizador deste importante seminário.

Falar sobre a interpretação do ponto de vista da sociologia do direito envolveria a separação entre, pelo menos, dois tipos de enfoque (e esta é uma divisão da sociologia, de modo geral, mas também da sociologia do direito, de modo particular). Eu poderia adotar um enfoque empírico, por exemplo, quantificando as formas de interpretação, indicando os modelos e esquemas de como a interpretação se desenvolve no interior dos tribunais. Essa seria uma estratégia válida e usual de se fazer um enfoque sociojurídico a respeito da interpretação.

Outra estratégia, que não é completamente desconectada da primeira, mas tem ênfase distinta, seria valorizar modelos teóricos que não precisam, evidentemente, ficar no campo da abstração, mas modelos teóricos que partam de considerações de como opera concretamente a sociedade.

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Medium 9788522434558

Parte IV - 9 Estratificação e Mobilidade Social

FERREIRA, Delson Atlas PDF

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Estratificação e

Mobilidade Social

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9 . 1 ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL

A Sociologia deve a seus diversos tipos de concepções funcionalistas e estruturalistas a definição da maior parte de seus conceitos de estratificação social, destatus e papéis e de mobilidade social. Fazem parte do conteúdo clássico do pensamento sociológico os estudos sobre as diversas formas de estratificação pelas quais as sociedades vêm-se organizando e dividindo-se ao longo da História, bem como a elucidação da existência ou não de mobi.lidade social nessas mesmas sociedades.

Essas definições, em geral, descrevem e delimitam com precisão o conteúdo de seus conceitos, faltando-lhes, no entanto, o passo seguinte: explicar, à luz de uma compreensão crítica dos processos sociais, históricos e políticos, os motivos ou as determinações que levaram a tal ou qual tipo de estratificação social e a possibilidade ou não de real mobilidade no interior dessas estruturas.

No sentido sociológico do termo, o conceito de estratificação define-se com base na existência, nas sociedades, de diferenças, de desigualdades concretas entre pessoas e grupos, partindo-se do pressuposto da existência de segmentos organizados de indivíduos que ocupam posições sociais diferentes dentro da estrutura social, indicando também diferenças no tocante aos status que essas pessoas possuem. Estratificação, dessa maneira, refere-se a uma forma de organização que se dá por meio da divisão da sociedade em estratos ou camadas sociais distintas, de acordo com algum tipo de critério estabelecido.

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Medium 9788502181021

2 Direito Patrimonial

Marinho Paulo, Beatrice Editora Saraiva PDF

Direito Patrimonial 2

2.1

Introito

Apesar de ser um paradoxo, a máxima que diz “toda regra tem sua exceção” traz uma verdade incontestável, a de que toda e qualquer certeza está baseada na atual percepção do ser humano, amparada na tecnologia existente e em suas convicções filosóficas. Ou seja, toda verdade de hoje corre o risco de ser desmentida amanhã; e é justamente para isso que serve a ciência, para encontrar novas verdades que possam auxiliar a humanidade a continuar em sua incessante evolução na busca de uma vida melhor.

A dificuldade de encontrar verdades é ainda mais comum no ramo das ciências sociais, principalmente na necessária distinção do certo e do errado, do justo e do injusto, pois essas percepções variam com o tempo, o lugar, a cultura e os interesses da sociedade. Por esse motivo, toda classificação tem intuito meramente didático, servindo apenas para propiciar uma melhor compreensão de um determinado ramo do conhecimento, facilitando assim a sua aplicação no mundo real.

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Medium 9788502175976

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 88, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

Mafei Rabelo Queiroz, Rafael; Editora Saraiva PDF

218 Migração de Trabalhadores para o Brasil

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 88, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio.

O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela

Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, e organizado pela Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n. 840, de 22 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Ao estrangeiro que seja admitido no Brasil para estágio poderá ser concedido o visto temporário previsto no item IV do art. 13 da

Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980.

Parágrafo único. Considera-se estágio, para efeito desta Resolução

Normativa, o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior.

Art. 2º A concessão do visto a que se refere o artigo anterior está condicionada à celebração de termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino brasileira; e à compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.

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Medium 9788502175976

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 81, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008

Mafei Rabelo Queiroz, Rafael; Editora Saraiva PDF

228 Migração de Trabalhadores para o Brasil

Art. 10. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA

Presidente do Conselho Nacional de Imigração

Publicada no DOU n. 239, de 9 de dezembro de 2008, Seção I, pág. 120.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 81, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008

Disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a tripulante de embarcação de pesca estrangeira arrendada por empresa brasileira.

O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela

Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, e organizado pela Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n. 840, de 22 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Ao estrangeiro tripulante de embarcação de pesca estrangeira que venha operar em águas jurisdicionais brasileiras, em virtude de contrato de arrendamento celebrado com pessoa jurídica sediada no Brasil, na condição de arrendatária, poderá ser concedido o visto temporário previsto no art. 13, inciso V, da Lei n. 6.815, de 1980, pelo prazo equivalente ao do contrato de arrendamento, observado o limite de dois anos.

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Medium 9788502152113

Águia de Haia: do sagrado e do profano no falar direito

Comparato, Fábio Konder Editora Saraiva PDF

Águia de Haia: do sagrado e do profano no falar direito

Paulo Ferreira da Cunha Catedrático e Diretor do

Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Autor de diversas obras, entre as quais Para uma ética republicana, Pensar o direito,

Teoria do estado contemporâneo e Constituição, crise e cidadania.

“Fui doutor honoris causa e quase fui reitor

Porém, no meio dessa história gloriosa

O caboclo Rui Barbosa de mim desincorporou

Ab origine, spiritu tuum! Ex libris, quiproquo!

Revertere ad locum! Olha o teu status quo!

(Vade retro, alter ego! Ite dominus missa est.

Vôte, persona non grata! Modus in rebus, ô peste!)...”

LUÍS FILIPE DE LIMA E NEI LOPES

1 Polissemias e mestiçagens

Bem legal, esse sambinha de breque. Como alguém advertiu já, o primeiro com breque em latim.

E, porque temos de refletir sobre linguagem, paremos já aqui. Anda-se bem devagar, quando se tem de refletir1. Ao dizer “bem legal”, em português do Brasil, estou a manifestar-me positivamente relativamente a ele, como é óbvio para qualquer falante brasileiro.

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Medium 9788521629856

PARTE V - 8. Pessoa, Tempo e Conduta em Bali

GEERTZ, Clifford LTC PDF

Capítulo 8

Pessoa, Tempo e Conduta em Bali

149

Pessoa, Tempo e Conduta em Bali

A Natureza Social do Pensamento

O pensamento humano é rematadamente social: social em sua origem, em suas funções, social em suas formas, social em suas aplicações. Fundamentalmente, é uma atividade pública — seu hábitat natural é o pátio da casa, o local do mercado e a praça da cidade. As implicações desse fato para a análise antropológica da cultura — minha preocupação fundamental aqui — são enormes, sutis e insuficientemente apreciadas.

Quero esboçar algumas dessas implicações através do que pode parecer, à primeira vista, uma indagação excessivamente especial, até mesmo esotérica: um exame do aparato cultural nos termos do qual o povo de Bali define, percebe e reage às pessoas individuais — isto é: o que pensa sobre elas. Todavia, uma investigação como essa só é especial e esotérica no sentido descritivo. Os fatos, como fatos, são de pouco interesse imediato além dos limites da etnografia, e tentarei resumi-los na forma mais breve possível. Vistos, porém, contra o pano de fundo de um objetivo teórico geral — determinar o que se segue para a análise da cultura a partir da proposição de que o pensamento humano é essencialmente uma atividade social — os dados balineses assumem peculiar importância.

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Medium 9788522434558

Parte IV - 11 Movimentos Sociais

FERREIRA, Delson Atlas PDF

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Movimentos Sociais

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ll.l MOVIMENTOS SOCIAIS: CONCEITOS

Os conceitos definidores de movimento social referem-se à esfera das ações de grupos organizados para a conquista de determinados fins estabelecidos coletivamente, que partem de necessidades e visões específicas de mundo e de sociedade e objetivam mudar ou manter as relações sociais. Esses movimentos constituem parte integrante fundamental das sociedades, e são sufocados nas que são autoritárias e reconhecidos nas democráticas, devendo ser vistos e analisados como fenômenos internos aos constantes processos de mudança e conservação dos sistemas e estruturas sociais.

Lakatos (1990:294), ao sintetizar as definições de diversos autores, afirma que os movimentos sociais podem ser considerados com base em sua

"origem em uma parcela da sociedade global, com características de maior ou menor organização, certo grau de continuidade e derivando da insatisfação e/ou das contradições existentes na ordem estabelecida, de caráter predominantemente urbano, vinculados a determinado contexto histórico e sendo de transformação ou de manutenção do status quo".

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Medium 9788522434558

Parte II - 4 O Pensamento Marxista

FERREIRA, Delson Atlas PDF

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O Pensamento Marxista

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4.1 O PENSAMENTO DIALÉTICO: O MATERIALISMO

HISTÓRICO

Karl Marx (Trier, 1818- Londres, 1883) foi filósofo, historiador, sociólogo e economista. Sua formação intelectual se deu na Alemanha, seu país natal, tendo estudado Direito nas universidades de Bonn e Berlim. Defendeu seu doutorado no ano de 1841, na cidade de lena, com uma tese de filosofia sobre As diferenças da filosofia da natureza em Demócrito e Epicuro, versando sobre o materialismo na antigüidade grega. Antes de dedicar-se ao que ele mesmo chamou de "estudos de gabinete", foi redator-chefe de umjornalliberalde Colônia. Deixando a Gazeta Renana, estabeleceu intenso ritmo de estudos e de militância política e intelectual, que aconteceu no eixo Paris-Bruxelas-Londres, locais onde realizou a parcela mais importante de sua produção escrita. Ao lado de

Friedrich Engels (1820-1903), foi responsável pela construção de uma obra monumental voltada para a análise, a crítica e a luta para a transformação radical da sociedade capitalista.

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